Chipre aprova reestruturação da banca

O Laiki Bank será partido em dois

O parlamento cipriota aprovou quase à meia noite de sexta-feira dia 22 de Março um conjunto de medidas que visam reestruturar a banca e limitar a circulação de capitais, revelam as agências noticiosas e conforme se pode ler aqui. As negociações prosseguem no sábado, nomeadamente com a designada troika, para obter um acordo sobre a tributação dos depósitos que não foi ainda decidida.

O pacote legislativo foi aprovado com 26 votos a favor dos partidos de governo DISY e DIKO e dois votos contra. A maioria da oposição absteve-se, conforme se pode ler no Cyprus Mail 

Principais medidas adoptadas na sexta-feira:
- Divisão do banco Laiki em dois, um 'bad bank' e outro 'good bank'
- O Governo fica com poderes para impor medidas de controlo de capitais que impeçam a fuga de depósitos, uma medida aprovada por unanimidade;
- Os deputados aprovaram ainda a criação de um Fundo Nacional de Solidariedade onde vão ser concentrados activos do Estado para viabilizarem emissões obrigacionistas.

Ainda hoje, sábado 23 de Março, espera-se que seja confirmado o perfil da taxa sobre os depósitos. De acordo com uma fonte oficial não identificada citada pela Reuters, as autoridades de Chipre terão chegado a acordo com a equipa da troika, que inclui o BCE, Comissão Europeia e FMI. NOs termos desse entendimento, seria aplicada uma taxa de 20% nos depósitos acima de 100 mil euros no Bank of Cyprus, o maior em crédito concedido, e quatro por cento nos depósitos acima do mesmo valor nas outras instituições bancárias.

O parlamento cipriota rejeitou na semana passada, terça-feira, o plano de resgate aprovado no Eurogrupo que consagrava uma taxa de 6,75% sobre os depósitos abaixo de cem mil euros e de 9,5% acima daquele valor. Esta receita garantiria boa parte dos 5,8 mil milhões de euros que o Chipre precisa para obter o empréstimo de 10 mil milhões de euros dos países do euro e do FMI, em linha com as condições colocadas pelo Eurogrupo na reunião de 16 de Março .

Os bancos cipriotas estão encerrados desde segunda-feira 18 de Março. A ausência de acordo já levou o BCE a dizer que só fornecerá mais liquidez aos bancos de Chipre até segunda-feira.

O Eurogrupo vai reunir no domingo a partir das 17 horas esperando-se que nessa altura seja tomada uma decisão.

Chipre e Russia não chegam a acordo sobre apoio financeiro

Fonte: REUTERS

Chipre e Rússia ainda não chegaram a um acordo em torno do apoio finaceiro que Moscovo poderá dar a Nicósia. No entanto, as negocioações entre os dois países continuam.

Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças cipriota, Mikhalis Sarris disse que houve "uma discussão muito honesta, em que foram sublinhadas as dificuldades desta situação", avançou a Reuters. A reunião realizada esta quarta-feira, 20 de Março, em Moscovo, entre o vice-primeiro-ministro russo, Igor Chuvalov e o ministro das Finanças cipriota sobre a ajuda financeira a Chipre, terminou sem acordo, segundo a agência Ria-Novosti. 

O objectivo da reunião foi encontrar uma alternativa para reunir os 5,8 mil milhões de euros, exigidos pela Troika, depois da reprovação do resgate por parte do Parlamento cipriota do plano europeu. Os deputados não aceitaram a imposição de taxas sobre os depósitos. 

O Governo cipriota está a virar-se para a Rússia, onde a gigante de gás Gazprom propôs pagar o resgate ao Chipre em troca da exploração das reservas de gás do país. Um informação que acabou por não se confirmar.

Sarris deslocou-se à capital russa para pedir a porrogação por cinco anos e a redução dos juros sobre um crédito de 2,5 mil milhões concedido pela Rússia ao Chipre em 2011.

Segundo correspondentes da agência Lusa em Moscovo, essa questão deverá estar também no centro das atenções das conversações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com os dirigentes russos, que terão lugar no próximo dia 22 de Março.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem já manifestou a sua desilusão perante a recusa do Chipre quanto ao resgate europeu. Contudo anunciou que, independentemente da decisão de Chipre, a proposta da Zona Euro e do Eurogrupo ao país mantém-se e a ajuda europeia não ultrapassará os 10 mil milhões de euros.

Ministros da Agricultura chegam a acordo sobre a PAC

União Europeia

Os ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre a reforma da Politica Agrícola Comum (PAC) para 2014-2020. O acordo foi adoptado por 25 dos 27 países-membros da UE.

A reforma da PAC prevê a exigência de práticas ecológicas para a concessão de ajuda aos agricultores. A Eslováquia e a Eslovénia discordaram das medidas propostas, alegando objecções especificas para estes países, conforme explica a notícia da EurActiv. 

Com esta nova política vão começar as negociações com o Parlamento Europeu sobre o texto final da nova legislação. A Irlanda, actual presidente da UE, espera obter um compromisso antes do final de seu mandato, com o objectivo de colocar a reforma em vigor até 2015.

Segundo a notícia da RTP, na sequência desta reforma, o Parlamento Europeu adoptou quatro propostas legislativas que se centram nos pagamentos directos aos agricultores, na organização comum de mercado, desenvolvimento rural e regulamento horizontal sobre o financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC.

 

Simon Coveney no Conselho da Agricultura

Chipre: Parlamento rejeita taxa sobre os depósitos

(Fotografia retirada da AFP)

O Parlamento de Chipre rejeitou esta terça-feira, 19 de Março, a taxa sobre os depósitos bancários, com 36 votos contra e 19 abstenções, adiantou a Reuters. A taxa extraordinária era uma das condições impostas pelos credores internacionais para conceder um resgate financeiro no valor de 10 mil milhões de euros.

A proposta, que esteve em votação no Parlamento, previa a isenção dos depósitos até 20 mil euros, uma taxa de 6,7% para quem tivesse entre 20 e 100 mil euros e um imposto de 9,9% para os titulares de contas superiores a 100 mil euros. 

O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, afirmou antes das votações que esperava que o Parlamento rejeitasse a taxa uma vez que os deputados acham que é injusto e contra os interesses do Chipre. Uma concentração de pessoas, à porta do Parlamento, festejou o resultado da votação entoando "o Chipre pertence ao seu povo". 

A Rússia pode vir a ser a resposta para o Chipre uma vez que já não é a primeira vez que Moscovo ajuda. e devido a Uma parte importante dos depósitos em Chipre serem são de cidadãos russos. Vladimir Puttin, criticou a proposta europeia, considerando-a "injusta e perigosa".

Veja aqui o comunicado onde o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, defende o acordo alcançado com o governo cipriota.

UE obriga a alteração dos rótulos alimentares partir de Dezembro de 2014.

A alteração da rotulagem permite aos consumidores saberem o que realmente estão a comer.
Fonte: Comissão Europeia

Na sequência do surgimento da descoberta de carne de cavalo em produtos que, supostamente, continham apenas carne de vaca e seguindo as regras da UE, a partir de 13 de Dezembro de 2014 passa a ser obrigatório referir nos rótulos, de produtos à base de carne, se as proteínas acrescentadas provêm do mesmo tipo de animal.

 Além de tomar esta medida,  a Comissão Europeia irá também apresentar novas propostas, que visam reforçar as sanções em caso de fraude e estender as regras impostas pela UE à rotulagem de todo o tipo de carnes. Segundo a mesma fonte, a carne de cavalo pode ser vendida na UE, mas a sua presença deve estar indicada na embalagem, pois "os consumidores devem ser informados sobre o que estão a comprar e os rótulos dos produtos alimentares devem indicar todos os ingredientes presentes na mesma".

A Comissão adianta ainda que “melhorar a rotulagem não é um meio de garantir que os alimentos presentes no mercado sejam seguros”, mas permite que os consumidores, além de saberem o que realmente estão a comer, obtenham  mais informações sobre os produtos, para poderem escolher o produto que querem adquirir.

Troika poderá dar mais um ano a Portugal para controlar défice

Troika em Portugal para sétima avaliação (Foto: SOL)

A troika está disponível para dar mais um ano a Portugal para corrigir o défice excessivo, segundo fontes citadas pela agência Reuters. Assim, Portugal tem até 2015 para colocar o défice abaixo dos 3%.

Haverá já um consenso na troika de que a recessão da economia europeia piorou  e que Portugal precisa de mais um ano para descer o défice abaixo dos 3%, prevendo-se que esse objetivo será alcançado em 2015, revela o Expresso citando a Reuters..
Fonte próxima da sétima avaliação ao programa de ajustamento português referiu à Reuters que «a recessão na Europa é um dado importante e é determinante para a maior flexibilidade da troika».  

A mesma fonte sublinha que «o ajustamento das contas externas [portuguesas] está a ser mais rápido e os investidores também têm uma melhor avaliação do risco de Portugal. Além disso é «reconhecido» o «grande esforço de ajustamento», como se pode ler no Expresso.

Segundo o jornal Público, a troika deverá propor este alargamento após a conclusão da sétima avaliação do programa de ajustamento português.

O Ministério das Finanças, solicitado por vários jornais, recusou-se a comentar este assunto.

Eleito primeiro Papa sul-americano

Francisco I foi eleito o 266º Papa | Fotografia © Sic Notícias

A Igreja Católica tem um novo Papa. O argentino Jorge Maria Bergoglio escolheu o nome Francisco e é desde esta quarta-feira, 13 de Março, o líder espiritual da religião com sede no Vaticano.

Com 76 anos, Bergoglio é o primeiro Papa vindo da América, sucedendo a Joseph Ratzinger, Bento XVI, que renunciou àquele cargo por considerar que já não tinha condições para continuar as funções iniciadas por S. Pedro. Há 13 séculos que não havia um Papa vindo de fora da Europa.

O nome de Jorge Maria Bergoglio, o primeiro Papa jesuíta da Igreja Católica, resultou da quinta eleição que decorreu no conclave, onde 115 cardeais estiveram reunidos durante dois dias. 

As saudações e felicitações a Francisco I vieram um pouco de todo o mundo. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama citado pela Reuters, falou “num dia histórico” e afirmou tratar-se de "um defensor dos pobres e dos mais vulneráveis,  que vai continuar a transmitir uma mensagem de amor e de compaixão". A chanceler alemã, Angela Merkel, no seu twitter, salientou “o facto de, para os católicos da América do Sul, um dos seus ter sido chamado à liderança da Igreja Católica pela primeira vez”. 

 

Em nome do povo português, o Presidente da República, Cavaco Silva, expressou uma “profunda alegria” pelo início do novo pontificado. O Governo porguês desejou, em comunicado, que o novo ponrificado seja de esperança, de paz e de intervenção activa da Igreja Católica nas "grandes questões" actuais.

Portugal tem a terceira maior taxa de desemprego da OCDE

Portugueses estão entre os mais afectados pelo desemprego. (Foto: Público)

Segundo o Jornal de Negócios, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 17,6%, um novo máximo registado em Janeiro, tornando-se assim a terceira mais elevada, e o quarto a nível de desemprego jovem com 38,6% entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Numa situação pior do que Portugal está a Grécia cuja taxa de desemprego se situava nos 26,6%, segundo os últimos dados respectivos ao mês de Dezembro. E ainda Espanha, onde o desemprego se situava no mês de Janeiro nos 26,6%.

De acordo com os dados divulgados pela OCDE a taxa de desemprego média dos 34 países que fazem parte da organização chegou aos 8,1%, ligeiramente acima dos 8% registados no final de 2012. Mas também na Zona Euro se registou uma subida de 0,1 pontos percentuais atingindo os 11,9%.

No comunicado, a Organização realça ainda a taxa de desemprego entre os jovens, que chegou aos 16,7%, mantendo-se ainda acima dos níveis anteriores ao inicio da crise económica e financeira. O desemprego jovem na zona euro atingiu tambem o seu máximo de 24,2%. 

Em Portugal a taxa de desemprego jovem cresceu para os 38,6% colocando o país no quarto lugar dos países com maior desemprego jovem, ainda assim superada por Espanha e Grécia, com taxas superiores a 50%, e Itália com uma taxa de 38,7%. Em nota, no relatório, a OCDE destaca que “em Itália, Portugal e Eslováquia mais de um em cada três jovens estava sem emprego. Enquanto na Grécia e em Espanha o desemprego afectava mais de um em cada dois jovens dos 15 aos 24 anos”.

No conjunto da organização, o desemprego afectava 48,8 milhões de pessoas em Janeiro, mais cinco milhões do que em Dezembro.

Eleições europeias vão ser antecipadas para Maio de 2014

Parlamento Europeu     Fonte: www.parleurop.pt

Os portugueses votarão para o Parlamento Europeu a 25 de Maio do próximo ano. O Conselho Europeu que vai decorrer nos dias 14 e 15 de Março deverá aprovar a proposta dos comités de representantes permanentes de antecipar as eleições europeias de Junho para Maio.

 As eleições decorrerão entre os dias 22 e 25 de Maio de 2014, o que significa que em Portugal os eleitores serão chamados às urnas no dia 25, domingo. A decisão ainda tem que ser aprovada por unanimidade por uma formação do Conselho de Ministros Europeu, após uma consulta do Parlamento.

 "O objectivo principal é assegurar condições óptimas para as eleições e assim reforçar a legitimidade do Parlamento Europeu", refere o comunicado do Conselho, que anuncia a decisão.

Não esquecendo que o Acto Eleitoral estabelecia que as próximas eleições fossem em Junho, a antecipação para Maio justifica-se pelo início das férias de Verão em vários Estados-Membros.

Parlamento Europeu aprova regras de supervisão orçamental na zona Euro

     Fonte:Youtube    

 Foi aprovado, esta terça-feira, no Parlamento Europeu, o segundo pacote (two pack) sobre a supervisão orçamental. O documento visa facilitar a governação económica na zona Euro, avança a Lusa.

             

O two pack é composto por dois textos legislativos. Por um lado, vai permitir à Comissão Europeia acompanhar e avaliar os planos orçamentais dos países membros. Por outro lado, vai possibilitar uma maior fiscalização aos países que beneficiam de ajuda financeira.

O documento prevê ainda a “criação de um grupo de alto nível para analisar em que medida é que é possível que os países comecem a emitir dívida soberana em conjunto e, em particular, que se faça um fundo de redenção”, adianta Elisa Ferreira, eurodeputada socialista.