Holanda abre caminho para um novo diálogo europeu com Cuba

O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Frans Timmermans assinou ontem em Havana um acordo bilateral com o seu homologa cubano para manterem consultas políticas entre os dois países, revela Reuters.

Frans Timmermans na sua vista de dois dias, iniciada no dia 6, para a surpresa de todos rompeu com a posição da União Europeia, que por sua vez restringe seus laços políticos com o governo cubano para tentar incentivar a democracia multipartidária e um fim às violações dos direitos humanos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês pediu para Bruxelas ajuste a sua política com a ilha cubana, afirmou "Havana através dos séculos tem sido um ponto de encontro entre a Europa e as Américas e eu acredito que ainda tem um papel importante a desempenhar neste contexto."

Frans Timmermans afirmou que as reformas económicas em curso na ilha eram "animadoras" e elogiou os esforços de Cuba para "pôr fim ao último conflito violento na região", referindo-se a sua realização de negociações de paz entre o governo colombiano e os rebeldes locais.

A assinatura deste acordo bilateral entre a Holanda e Cuba vai contra um conjunto de regras assinado pela União Europeia em 1996 que é conhecido como a "posição comum" que condiciona as relações com Cuba para avançar no sentido de um sistema político pluralista e do respeito pelos direitos humanos.

Cuba rejeitou a "posição comum", alegando que ele interfere nos assuntos internos do país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros cubano Bruno Rodriguez disse satisfeito com a oportunidade de realizar debates sobre questões de interesse comum e que muda de curso na ilha representou uma oportunidade para as empresas holandesas

"Acho que é hora de a Europa rever sua posição sobre Cuba e ver se podemos negociar uma nova posição em relação a Cuba”, disse Frans Timmermans abertura de um seminário de formação de futebol em Havana.

Todos os anos centenas de milhares de turistas europeus visitam  Cuba e isto torna a Europa um parceiro fundamental para a economia da ilha.

Rodrigo Rodrigues

Sérvia começará ronda de negociações de adesão à UE em Janeiro

O comissário europeu para o Alargamento Stefan Füle (Fonte: b92)

O Conselho de assuntos Gerais da União Europeia, reunido ontem em Bruxelas, estabeleceu para o dia a 21 de Janeiro a data de início das negociações para a futura adesão da Servia, revela a Reuters.

O comissário europeu para o Alargamento, Stefan Füle disse que todos os 28 Estados-Membros da UE reconheceram avanços da Sérvia na aplicação de reformas democráticas e dos esforços para manter a o bom diálogo com a sua antiga provincia, o Kosovo.

“Aplaudo os dois primeiros-ministros (Sérvia e Kosovo) sobre os esforços notáveis, fizeram-no sentido da normalização, este ano, com a especialista em facilitação de Cathy Ashton. Estou contente que o Conselho reconheceu esses esforços “ declarou o comissário europeu para o Alargamento no seu comunicado.

Primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid (Fonte: Novosti)

O primeiro-ministro sérvio Ivica Dacid disse na rede nacional de TV RTS que “Este é um acontecimento histórico para a Sérvia, um dia que muitas gerações de cidadãos e numerosos governos têm aguardado".

A questão do Kosovo continuará a ser bastante delicada, cinco estados-membros da UE  (Espanha, Grécia, Chipre, Eslováquia e Roménia) não reconhecem a sua independência, mas Stefan Füle  disse está confiante que a União Europeia conclua até a Primavera acordos de associações e estabilização com a antiga província sérvia.

O caminho da Sérvia até a adesão pode durar anos, mas a aprovação de ontem marca um grande passo para tornar-se membro da União Europeia.

Rodrigo Rodrigues

UE vai apoiar com 900 milhões a integração da América Central

A Comissão Europeia vai apoiar o programa de desenvolvimento da América Central com 900 mihões de euros para os próximos seis anos. A notícia foi anunciada pelo presidente da própria CE, Durão Barroso, na passada sexta-feira.

Durão Barroso disse que dos 900 milhões de euros, 120 milhões serão destinados à cooperação regional e os restantes à cooperação bilateral. Os pormenores foram proferidos durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).

Durão Barroso,
presidente da comissão europeia

"Esta é uma manifestação muito concreta da nossa solidariedade para com esta região", mencionou ainda o presidente da CE, indicando que a cooperação incidirá sobretudo nas áreas de integração económica, segurança e alterações climáticas.

Para Durão Barroso, o "desafio comum" entre a Comunidade Europeia e a América Central, será desenhar programas que aumentem o impacto visível dos efeitos da integração regional.

Fontes: RTP; Expresso; Destak

Ariana Martins e Mª. Inês Gonçalves

União Europeia suspende negociações de acordo com Ucrânia

A União Europeia suspendeu este domingo as conversações de associação com a Ucrânia por falta de um "compromisso claro" do Presidente. Cerca de 200 mil ucranianos concentraram-se na Praça da Independência em Kiev em manifesto contra Viktor Yanukovytch .

Manifestantes pró-europeus
protestam em Kiev

O manifesto foi resposta ao apelo feito pelos partidos de oposição, que tinham como objectivo fazer a maior manifestação desde sempre na Ucrânia. O protesto foi contra a decisão do presidente de privilegiar as relações com a Rússia em detrimento da UE, visto que ainda nao assinado o acordo de associação com a União Europeia.

A informação de que as negociações estavam suspensas foi anunciada pelo comissário de ampliação Europeia, Stefan Füle, através da sua conta pessoal do twitter. Segundo o comissário europeu, "as palavras e as ações do presidente e do governo em relação ao acordo de associação estão cada vez mais separadas."

A Ucrânia encontra-se numa situação crítica económica e financeiramente, com a Standard & Poor's a reduzir a notação do país, o que resultou no aumento dos juros da dívida. Apesar da tensão que se vive, o Presidente Yanukovitch fez uma visita oficial à China, de onde voltou com a promessa de uma ajuda de 8 mil milhões de euros.

A UE declara que as negociações só serão retomadas quando Kiev esclareçer as suas verdadeiras intenções.

Fontes: Expresso (2), CM, Globo, AFP, Voz da Russia

Cátia Esteves e Isaura Quevedo

Proposta da Ucrânia rejeitada pela UE

O primeiro-ministro ucraniano, Mikola Azarov, exigiu à UE 20 mil milhões de euros em ajuda. A União Europeia rejeitou a proposta feita pela Ucrânia em troca da assinatura de um acordo de comércio e cooperação.

Foto: SicNoticias

Para o primeiro-ministro, o valor pedido à UE iria ajudar a economia europeia a adaptar-se e compensaria as potenciais perdas no mercado russo. A Ucrânia deve cerca de 2,9 milhões de euros em gás e pagamento de dívida nos primeiros três meses de 2014 e, em consequência, poderá ter dificuldade em pagar os custos crescentes de reservas que estão a diminuir.

O Presidente da Ucrânia, Viktor Ianukovich classificou a quantia o mês passado como “humilhante” e afirmou “não estamos a esperar nem a pedir que nos dêem uma prenda ou que nos compensem, nem estamos a falar da União Europeia nos dar o apoio técnico necessário para que a nossa indústria cresça e atinja padrões europeus. Estamos a falar do envolvimento em projectos grandes, com proveito mútuo, que têm criado novos empregos nas nossas empresas nos últimos anos.”

Foto: Jornal da Madeira

A UE deixou de parte ao que chama “Assistência para a Ucrânia”, cerca de 610 milhões de euros, depois do país ter deixado em suspenso um acordo com Fundo Monetário Internacional. Depois disto o país ficou descredibilizado por não conseguir colocar em prática reformas necessárias.

Mesmo assim a União Europeia afirma que o acordo recusado por Kiev "continua em cima da mesa" e que está pronta a "pô-lo em prática", mas não a "reabrir as negociações".

A Ucrânia precisa de 14,5 mil milhões de euros por ano até 2017, de um total de mais de 115 mil milhões de euros.

Fontes: Público, DN

Eunice Braz

Comissão Europeia lança programa EUROSUR para proteger navegação marítima

A Comissão Europeia arrancou na segunda-feira com EUROSUR, um novo mecanismo para salvar a vida aos imigrantes e controlar a criminalidades nas fronteiras dos Estados-membros.

Comissária europeia Cecilia Malmström (Fonte: GAIS)

A comissaria europeia para os Assuntos Internos Cecilia Malmström congratulou-se com o lançamento do EUROSUR. Ela disse que «trata-se de uma verdadeira resposta europeia para salvar as vidas dos migrantes que viajam em embarcações sobrelotadas e inadequadas à navegação marítima, para evitar novas tragédias no Mediterrâneo e também para deter as lanchas rápidas que transportam drogas. O êxito de todas estas iniciativas depende em grande medida da rapidez do intercâmbio das informações e da coordenação dos esforços entre as agências nacionais e europeias.

Cecilia Malmström adicionou que «o EUROSUR proporciona esse quadro, no pleno respeito das obrigações internacionais».

Este novo mecanismo europeu transfronteiriço não só servirá para combater o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga, mas também para evitar tragédias como aquelas de Lampedusa, onde centenas de pessoas perderam a vida quando tentavam chegar à Itália.

No comunicado de imprensa da comissaria europeia dos Assuntos Internos diz que o EUROSUR junto com o FRONTEX (Agência Europeia para as Fronteiras) trabalharam em conjunto no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão. Este novo mecanismo será em grau de detectar e presta assistência às pequenas embarcações em dificuldades.

O EUROSUR será introduzido em duas fases, na primeira fase, em vigor desde segunda-feira, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Na segunda fase, a partir de 1 de Dezembro de 2014, Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR. As diferentes componentes do EUROSUR serão objecto de actualização constante nos próximos anos.

Catherine Eisele do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) questionou os custos reais do EUROSUR para os contribuintes europeus, dado o alto padrão tecnológico envolvido como satélites, câmaras de alta resolução e até drones podem vir a ser envolvidos nas operações.

Uso de drones no EUROSUR (Fonte: RT.com)

Catherine Eisele usou um estudo da Fundação Heinrich Boell de 2012, onde os investigadores indicaram que os custos poderiam chegar aos 840 milhões de euros, quando o Parlamento Europeu prevê gastar cerca de 340 milhões de euros nos próximos nove anos com o EUROSUR.

Outros criticam o EUROSUR de ser uma especie de "BIG BROTHER" e  de só servir para para impedir a imigração aos países da União Europeia.

Fontes: Comissão Europeia, DW.de, TVI24, RT

Rodrigo Rodrigues

Manifestantes ucranianos tentam bloquear acesso à sede do Governo

Manifestantes nas ruas de Kiev

Manifestantes bloquearam, esta segunda-feira, o acesso aos edifícios do Governo após uma noite de confrontos sob forma de protesto para a demissão de Viktor Ianukovich.

Milhares de manifestantes passaram a noite acampados na Praça da Independência com o objectivo de forçar a demissão do presidente Viktor Ianukovich depois deste ter suspendido a assinatura de um acordo de aproximação à União Europeia e ter aceite uma ajuda financeira da Rússia.

Segundo o Público, ontem sairam à rua mais de 100 mil manifestantes como protesto ao actual Governo. Ao décimo dia de protestos, a Ucrânia assistiu a uma das maiores manifestação desde a Revolução Laranja em 2004.

Alexander Turchinov

"Não cessaremos os nossos protestos até que se demitam", afirmou Alexander Turchinov, dirigente do partido opositor Batkivschina.

Durante o fim-de-semana, a cidade de Kiev foi alvo de confrontos violentos entre manifestantes e autoridades. De acordo com o JN, um total de 190 pessoas foram hospitalizadas, incluindo polícias e manifestantes.

Ana Luz