Menos subsídio de desemprego para os portugueses

Vítor Gaspar escreveu uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI), onde afirma que os cortes nas prestações sociais vão ser aplicados a todas as pessoas que ficarem desempregadas, o que vai gerar uma poupança de cerca de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Todos os trabalhadores que perderem o emprego vão sofrer um corte no seu subsídio. Terminando assim com os benefícios que os trabalhadores empregados até 31 de Março que, na primeira situação de desemprego ainda podiam usufruir das antigas regras. Reduz a duração máxima do montante da prestação social.

Os subsídios passam de 36 para 18 meses, chegando a atingir os 26 meses nos trabalhadores com carreira contributiva mais longa. Com este novo compromisso, o Governo vai aplicar a todos os trabalhadores cortes nos subsídios de desemprego de 10 por cento a partir do sexto mês. Estas regras, que já se encontravam em vigor desde 1 de Abril, e só se aplicavam a quem já se encontrava em situação de desemprego, porém, a partir de agora vão se aplicar a todos os que fiquem desempregados.

Com estas medidas, o Governo espera poupar cerca de 1170 milhões de euros nas prestações sociais.

Lasefa Barreto

BCP reembolsa estado em 2014

O presidente do BCP revelou que pretende pagar até 750 milhões de euros até 2014 e confirma o despedimento de quase 600 pessoas.

Em entrevista à TVI24, Nuno Amado afirmou que a primeira tranche rondará entre 500 e 750 milhões de euros, mas admitiu que "se pudermos fazer mais rápido e antecipar faremos". O BCP pretende pagar os 3 mil milhões de euros, que recebeu do Estado português, entre 2014 e 2016.

Nas próximas semanas o Banco vai avançar com um processo de rescisão de "largas centenas de pessoas". Apesar de não avançar o número concreto de despedimentos, o CEO do BCP afirma que deverão ser 600 os funcionários a abandonar as suas funções.

"O banco reduz normalmente cerca de 200 pessoas por ano, neste momento devido à nossa estrutura pesada, temos de acelerar isso. Mas vai ser um processo correcto, transparente e de justiça social", garantiu. Nuno Amado concluiu que a partir de 2014 o banco "vai voltar a ser rentável".

Assista à entrevista de Nuno Amado à TVI24 aqui.

Fábio Fernandes e João Pimenta

Dinamarca contra o Orçamento Europeu

A primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, ameaçou vetar o orçamento da UE para 2014-2020, caso não consiga diminuir a contribuição do país. As declarações foram proferidas durante uma reunião com membros da comissão dos Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês.

"A nossa principal mensagem para os outros países e pela qual iremos lutar, é que devemos ter um 'desconto' e não queremos pagar pelos 'descontos' de outros países ricos", afirmou a governante dinamarquesa.

A posição do estado dinamarquês surge depois do primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter também ele ameaçado vetar o orçamento comunitário, por considerar os aumentos da despesa inaceitáveis. David Cameron já alertou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que não vai aceitar um aumento no orçamento europeu acima da inflação.

Fonte: Jornal Público

Eduardo Sousa, Luís Silva e Ivo Santos

Desemprego em Espanha ultrapassa os 25%

A crise económica e as medidas de austeridade têm estado a agravar a taxa de desemprego em Espanha. Segundo o Instituto Espanhol de Estatística (INE) o desemprego no país vizinho aumentou no terceiro trimestre deste ano para 25,02% da população activa, devido à recessão e às medidas de austeridade registadas actualmente no país.

25% da população espanhola está desempregada

No final do mês de Setembro, Espanha tinha 5.778.100 desempregados, mais 85 mil do que no trimestre anterior. Esse facto resulta do crescente número de pessoas que ficam sem emprego no Verão.

O número de famílias onde todos os membros estão desempregados continua também a aumentar, atingindo 1.737.900 pessoas, o que representa um décimo das famílias espanholas.

Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

Cortes no orçamento para o ensino superior portugues

A partir de 2013 as universidades podem ter que reduzir o número de funcionários, professores e de matérias a serem oferecidas aos alunos matriculados. Segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) enviada aos reitores das universidades públicas, a previsão é que, no próximo ano, haverá um corte de 2% no orçamento que são destinados para as instituições de ensinos superior.

Se tal medida for tomada, o orçamento para manter o funcionamento das universidades vai sofrer uma redução de 12 milhões de euros, ficando abaixo dos 600 milhões de euros.

No primeiro anúncio feito pelo Governo sobre a distribuição de verbas do OE, foi comunicado que as instituições vão ter de pagar as despesas de acesso à rede da Fundação para Computação Científica Nacional (FCCN) e à biblioteca digital b-on.

Os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, acreditam que a situação ainda pode ser resolvida em sede parlamentar.

Flávia Pigozzi e Gabrieli Mello

BCE não aceita adiar o prazo de ajustamento financeiro da Grécia

O Banco Central Europeu negou qualquer acordo com a Grécia sobre o adiamento do prazo de cumprimento do ajustamento financeiro, avança o Público.

O ministro das finanças grego Yannis Stournaras anunciou esta quarta-feira que a Grécia iria ter mais dois anos para equilibrar as finanças. Como noticia o Dinheiro Vivo, esse acordo teria sido concebido após negociações com a Troika.

Segundo Mario Draghi, "alguns elementos ainda estão por precisar"

Contudo, o presidente do BCE, Mario Draghi, afirmou que "o exame [às reformas] ainda não terminou" e que, por isso, ainda nada foi acordado. Declarações que Jörg Asmussen confirma, apesar de dizer que está a haver "progressos": "Até aqui, ainda não existe um acordo oficial da Troika com o Governo grego".

O pedido de adiamento foi feito à Troika pelo Primeiro-Ministro grego, Antonis Samaras, como forma de se conseguir cumprir o pretendido em relação ao plano de cortes orçamentais, às reformas no mercado laboral e às privatizações.

A coligação do Governo de Antonis Samaras ainda não aprovou o acordo

Mesmo que o acordo seja concretizado, a Reuters escreve que a Grécia só se vai restabelecer em quatro anos e não em dois.

Ruben Gomes e Tiago Rodrigues

Vice-Presidente da Comissão Europeia acredita no esforço português

O vice-Presidente da Comissão Europeia, António Tajani, chega hoje a Portugal, para uma semana em que se vai reunir com o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e com empresários portugueses. O comissário responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, disse à Lusa, em Estrasburgo, que vem para transmitir uma mensagem de confiança ao país e aos empresários, e afirmou: "acredito em Portugal, no povo português", noticiou a Visão e o Jornal de Notícias.


Vice-Presidente da Comissão Europeia António Tajani
Foto: Vasco Neves

Tajani sublinha que é impossível vencer a crise "Apenas com sacrifícios. Temos de trabalhar todos juntos, a solidariedade é fundamental", acrescentando que é crucial encontrar equilíbrio entre os sacrifícios e as medidas que fomentam o crescimento económico.

O vice-Presidente da Comissão Europeia reforçou que, durante a sua visita ao país, vai falar sobre "crescimento e emprego" e dar a conhecer os pilares do reforço da política industrial na União Europeia, que foram apresentados pela Comissão Europeia dia 10 de Outubro. O comissário disse que estará presente na assinatura de um acordo na área do turismo, que tem como objectivo aumentar o número de turistas durante a época baixa, avançou o SOL e a Ecofinanças.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Portugal tem a terceira dívida mais alta da Europa

Ian Britton, freefoto.com

A dívida pública portuguesa sobe 5,5 pontos percentuais e passa dos 112 para os 117,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) posicionando Portugal no terceiro lugar das dívidas mais altas da União Europeia.

Segundo o Eurostat a maior subida entre o primeiro e o segundo trimestre registou-se na Grécia, com um aumento de 13,4 pontos percentuais, e a segunda maior no Chipre, com 8,3 pontos percentuais.

Em comparação com o segundo trimestre do ano passado o Chile registou a maior subida da dívida pública com um aumento de 16,5 pontos percentuais e Portugal apresentou a segunda maior subida com  10,8 pontos.

A subida nas dívidas tanto na União Europeia como na Zona Euro  pode justificar-se com os empréstimos que alguns Estados-membros fizeram aos países sob o programa de ajuda, adianta o Eurostat.
Os números divulgados mostram que as  dívidas públicas mais altas pertencem a Grécia (150,3%), Itália (126,1%), Portugal (117,5%) e Irlanda (111,5%) e  as mais baixas são as da Estónia (7,3%), Bulgária (16,5%) e Luxemburgo (20,9%).

Naida Seixas e Monja Urbic

FMI exige mais esforços a Portugal

Em comunicado divulgado ontem à noite, o Fundo Monetário Europeu mencionou que "são precisos esforços adicionais" para consolidar as contas e impulsionar o crescimento, muito por culpa das perspectivas externas e o desemprego em Portugal, que dificultam o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento.

Esta notificação vem num momento em que o FMI já deu o aval para a entrega da quinta tranche do empréstimo a Portugal (no valor de 1500 milhões de euros), mas revelou que a austeridade imposta aos portugueses dificilmente vai ficar por aqui.

A directora do Fundo Monetário Europeu Nemat Shafik referiu que "são necessários esforços adicionais, com o apoio dos parceiros da zona euro, para fazer avançar a consolidação orçamental e impulsionar o crescimento de longo prazo". A directora disse ainda que a dívida de Portugal diminui a margem de manobra das autoridades portuguesas, sublinhando que a revisão prevista das despesas "iria ajudar a reequilibrar o esforço de ajustamento, que se baseia actualmente sobretudo em medidas do lado da receita".

Fontes: Correio da Manhã, Público, Radio Renascença

Marcelo Miranda e Sérgio Moita

Merkel pretende reforços das instituições europeias

Num discurso no parlamento alemão, a chanceler considerou que as instituições europeias devem intervir mais nos orçamentos nacionais e para isso é necessário um maior poder nas decisões.

Angela Merkel quer intervenção das Instituições Europeias em orçamentos nacionais

De acordo com a TSF Angela Merkel afirma que foram feitos progressos quanto à disciplina orçamental mas que ainda assim são precisos mais esforços.

Apesar dos progressos Merkel afirma que é necessário ir mais longe e sugeriu ainda um comissário responsável pela moeda europeia, sendo este um assunto que vai marcar a cimeira europeia que começa quinta-feira, em Bruxelas.

Segundo a Agência Financeira, a chanceler confirmou o seu desejo que a Grécia "permaneça na Zona Euro", porque "apesar das dificuldades" é melhor para Atenas e para a União Europeia.

Daniela Fernandes e Lúcia Fernandes

União Bancária discutida entre Alemanha e França

A chanceler alemã esteve reunida com o presidente francês François Hollande, numa reunião prévia à cimeira, que durou apenas 30 minutos. Poucos pormenores foram revelados sobre os temas discutidos, mas sabe-se que Angela Merkel admitiu a necessidade da criação de um calendário estrito e uma supervisão bancária única para um melhor controlo financeiro na Europa.

"O tópico desta cimeira não é a união fiscal, mas sim a união bancária, algo que é preciso decidir criar até final do ano", afirmou Hollande sem responder a qualquer pergunta e tentando virar as expectativas para a cimeira.

Sabe-se que o tema do resgate que Madrid deverá pedir em breve foi discutido, sendo que Merkel evitou o assunto, ao passo que o político francês acredita que só falta definir "como é que o mecanismo de estabilidade se pode pôr em funcionamento para permitir a Espanha financiar-se em boas condições."

Fonte: Correio da Manhã

Bruno Gouveia Gomes e Ivo Santos

CDS aprova Orçamento de Estado

Paulo Portas anunciou que o CDS-PP vai aprovar o Orçamento de Estado para 2013 de forma a evitar uma crise política, num comunicado enviado às redacções nesta madrugada. O ministro dos negócios estrangeiros considera que a não aprovação do Orçamento seria um “incumprimento dos compromissos estabelecidos com os nossos credores”.

Paulo Portas aprova Orçamento de Estado para 2013

Apesar de aprovar o Orçamento, o CDS-PP admite que é necessário alterar alguns pontos de forma a melhorar alguns aspectos do relatório de contas para o próximo ano. Paulo Portas também referiu que o partido da coligação vai “valorizar a estabilidade” quando Portugal se encontra num momento crítico e sob ajuda externa.

O líder centrista reúne-se amanhã com o grupo parlamentar do CDS, o que nunca tinha acontecido nesta legislatura, para discutirem a estratégia a adoptar no debate orçamental.

Fontes: Expresso, Sol, JN, Público

Marcelo Miranda e Sérgio Moitas

UE exige que Google altere política de privacidade

A União Europeia exige que a Google esclareça a nova política de privacidade de dados que não é suficientemente transparente e esclarecedora.



As autoridades de protecção de dados dos países da UE considera que a alteração adoptada em Maio prejudica os utilizadores e não respeita a legislação Europeia.

A Comissão Nacional Informática e Liberdade, nomeada pela Comissão Europeia, enviou dois questionários à Google com perguntas relativas à confidencialidade de dados.

“Várias respostas foram incompletas ou pouco precisas. Em particular, a Google não respondeu satisfatoriamente em assuntos determinantes como a descrição das suas operações de processamento de dados pessoais”, esclareceu a CNIL.

No relatório conclui-se que “não é possível assegurar que a Google respeita princípios-chave da protecção de dados”. É também referido que a política de privacidade da empresa não respeita a qualidade e quantidade de informação recolhida assim como o seu uso futuro.

De acordo com o jornal Público, a CNIL exigiu que a Google adaptasse as suas ferramentas para a recolha de dados de uma forma limitada e estabelecesse métodos de recolha de informação.

Foi dado “um prazo de três a quatro meses” para a empresa norte-americana corrigir esta situação, sendo que o incumprimento desta resolução leva à aplicação de sanções contra a multinacional.

Peter Fleischer, consultor de privacidade da empresa Google.

Peter Fleischer, responsável pelas questões de privacidade no Google, contestou e disse estar confiante "que a nossa política respeite a lei europeia”.

Fonte: RTP

Soraia Ribeiro e Mariana Carvalho

Merkel propõe direito de veto sobre orçamentos nacionais

A chanceller alemã, Angela Merkel, defendeu que a União Europeia possa vir a intervir na aprovação ou rejeição dos orçamentos nacionais dos Estados-membros, horas antes de mais um Conselho Europeu, em Bruxelas, segundo o Diário de Notícias.

Angela Merkel no Parlamento alemão

A chefe do Executivo alemão afirmou "Em nome de todo o Governo alemão, podemos dar um passo no sentido de dar á Europa um verdadeiro direito de ingerência nos orçamentos nacionais, quando eles não respeitarem os limites fixados para a estabilidade e o crescimento".

Em declarações na câmara baixa do Parlamento alemão, Merkel foi aplaudida pela ideia de dar direito de veto nesse domínio ao comissário europeu dos Assuntos Económicos. "Eu sei que vários Estados membros não estão de acordo, infelizmente (...) mas isso não muda nada no facto de nós nos irmos bater pela ideia”, avançou o Jornal de Negócios.

Wolfgang Schauble, ministro das Finanças alemão, defendeu a hipótese proposta por Merkel, ao contrário de muitos países que não concordaram com esta ideia. A chanceller alemã deixou um recado a todos os que criticaram a sugestão de um direito de veto sobre os orçamentos nacionais: “Quando tivermos um mecanismo capaz de declarar inválido um orçamento (...) estaremos então num nível em que precisaremos de alguém na Comissão [Europeia] que tenha autoridade nesta matéria e não vejo melhor pessoa do que o comissário dos Assuntos Económicos para fazê-lo”.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Portugal é exemplo na Europa

O presidente do Conselho Europeu considerou Portugal como um exemplo a seguir por todos os membros da Europa em situações reformistas. Herman van Rompuy afirmou que é visível o aumento da competitividade, esforço e desempenho das exportações portuguesas.

Herman Van Rompuy realçou o sucesso de Portugal

"Por toda a Europa, já vemos uma clara convergência de défices públicos, inflação, balança de pagamentos correntes e competitividade", referiu, apesar da existência de problemas relacionados com o crescimento de emprego que segundo o político belga podem ser ultrapassados numa fase seguinte.

Van Rompuy, que participava numa conferência organizada pelo grupo de reflexão Friends of Europe (Amigos da Europa), admitiu ainda a necessidade dos restantes estados membros europeus demostrarem que, através da continuação das reformas, “estão determinados a continuar a ser dos mais competitivos no mundo, ao mesmo tempo que preservam a coesão social”.

Fonte: Jornal de Negócios

Bruno Gomes e Luís Silva

Comissão Europeia publica plano de alargamento da União Europeia

A Comissão Europeia publicou um relatório sobre o plano de adesão e as avaliações realizadas aos futuros membros da UE. Entre os candidatos encontram-se países como Albânia, Macedónia, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Kosovo, Montenegro, Turquia e Sérvia.

O alargamento da União pretende reforçar a paz, a segurança e o desenvolvimento económico da Europa. Os pretendentes têm de cumprir determinados requisitos, entre os quais evidenciam-se a melhoria da participação politica, da ordem jurídica, da administração pública, da liberdade de expressão, das condições para os grupos socialmente excluídos e da estabilidade económica.

Em Dezembro deste ano, os 27 estados-membros da EU pronunciar-se-ão sobre o futuro de cada candidato e o seu processo de adesão. Enquanto a decisão não for tomada, a Comissão ajudará os países a aplicar as reformas necessárias à adesão.

Fonte: http://ec.europa.eu/news/external_relations/121011_pt.htm 
 
Ivo Santos e Miguel Carpinteiro

Mário Monti contra sentimento ''anti-europeu''

O actual primeiro ministro de Itália, Mário Monti, apelou aos dirigentes da Europa para lutar contra o sentimento anti-europeu que se tem salientado devido à crise.

Mário Monti entende que os líderes europeus se têm focado muito
nos problemas financeiros.

"A crise económica e as dificuldades em gerir a crise do euro provocaram suspeitas mútuas muito duras e preconceitos", afirmou o dirigente italiano, no encontro do centro de reflexão Amigos da Europa em Bruxelas.

Segundo o Público, Mário Monti acredita que os líderes europeus estão demasiado focados nos problemas financeiros existentes, mas ‘‘se se instalar uma desintegração crescente e um espírito de contradição no seio da UE, isso não será menos importante’’.

Daniela Filipa Fernandes e Lúcia Filipa Fernandes

Lagarde admite prazo adicional de 2 anos à Grécia

A Directora-Geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, afirmou ser necessário conceder à Grécia um prazo adicional de dois anos, até 2016, para que o país seja capaz de concluir o programa de ajuda externa das suas finanças públicas e implemente as medidas exigidas pelos credores, segundo o site brasileiro Band.

Christine Lagarde em conferência de imprensa em Tóquio

Em conferência de imprensa, em Tóquio, no Japão, citada pela agência Bloomberg, Lagarde disse que perante a redução drástica do défice "às vezes é preferível dispor de um pouco mais de tempo", realçando que é fulcral aplicar medidas para permitir a função dos estabilizadores, principalmente em países em dificuldades.

O ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, que também se encontra em Tóquio, preferiu não comentar esta proposta de extensão do prazo para a Grécia, mas afirmou que uma decisão sobre o tema só deverá ser tomada depois de publicada a revisão ao progresso do programa de ajustamento grego por parte da troika, como noticiou o Jornal de Negócios.

Segundo o FMI, a dívida pública da Grécia vai superar este ano 170% do PIB e em 2013 poderá atingir os 181,8%, tendo os seus credores públicos exigido uma redução para 120% do PIB até 2020.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Orçamento de Estado 2013 foi aprovado pelo governo

O Orçamento para 2013 foi aprovado na madrugada de quinta-feira, após uma reunião de vinte horas. A proposta deve ser entregue na Assembleia da República até dia 15 de Outubro.


Reunião do Conselho de Ministros. Agência Lusa

Pedro Passos Coelho anunciou que a proposta de lei para o OE 2013 deve cumprir as exigências fixadas no memorando de entendimento que o Governo assinou com a troika composta, pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, de acordo com o Público.


 O secretário de Estado do Conselho de Ministros faz um balanço dos trabalhos. Sic Notícias

Segundo uma nota publicada no portal do Governo, o Orçamento inclui também medidas para "reforçar as condições necessárias ao crescimento da economia portuguesa".

Para ajudar a cobrir o défice, o Governo pretende aumentar os impostos, como a tributação em sede de IRS e o imposto sobre imóveis. A ideia de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para estimular a criação de emprego foi alvo de um recuo.

Além disso, a alteração no IMI irá ter como consequência um aumento significativo do valor do imposto a liquidar por muitos proprietários.

Há dois dias, Vítor Gaspar disse estar disponível para aliviar o que ele próprio tinha classificado como um "enorme" aumento de impostos. Para o Ministro das Finanças os cortes na despesa pública são a solução para a diminuição da carga fiscal.