Bancos da União europeia vão ficar dependentes da supervisão do BCE

O Banco Central Europeu vai passar a supervisionar os bancos da União Europeia. A decisão foi tomada esta marugada numa reunião entre os 27 ministros das finanças da Zona Euro.

Vai demorar um ano até o Banco Central Europeu conseguir reunir os colaboradores necessários
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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou o acordo "excepcionalmente importante" para o futuro europeu. O objectivo é dar "o primeiro grande passo para a união bancária", segundo revelou o comissário europeu de Mercado Interno e Serviços Financeiros da União Europeia, Michel Barnier. Segundo a RTP,  pretende-se que esse passo seja dado no dia um de Março de 2014.

Para Durão Barroso, o acordo representa "um passo  em frente crucial e muito substantivo no sentido de uma união bancária"

Contudo, como noticia o jornal Expresso, o BCE não vai controlar todos os bancos da União, como era inicialmente desejado. A principal opositora foi a Alemanha, que se recusou a submeter os seus bancos regionais ao controlo do principal banco europeu.

Já o Reino Unido, a Suécia e a República Checa não se mostraram interessados em qualquer tipo de união bancária.

Ruben Gomes e Tiago Rodrigues

UE com supervisor único para bancos europeus

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) acordaram a criação de um supervisor bancário único. O plano acordado na véspera da cimeira de líderes da União Europeia, segue para discussão no Parlamento Europeu. Cerca de 200 bancos europeus ficarão directamente dependentes da supervisão do Banco Central Europeu (BCE), revelou o Negócios Online.

O resto dos cerca de 6000 bancos europeus continuarão a ser fiscalizados pelos bancos centrais nacionais, mas o BCE pode, em qualquer caso, entrar em acção ao primeiro sinal de problemas. BCP, BES, BPI, CGD, Totta e Banif são os bancos portugueses que devem fazer parte da lista dos que saem da alçada do Banco de Portugal, noticiou o Diário Económico.

O Banco Central Europeu terá o direito de, a qualquer momento, exercer uma supervisão directa sobre outras entidades, quando entender oportuno, ou quando for solicitado por um Estado-membro. O acordo refere que o BCE não vai supervisionar todos os bancos da União Europeia, como pretendiam inicialmente a Comissão Europeia e vários países, numa clara vitória para a Alemanha, que temia pelos seus bancos regionais, avançou o Diário de Notícias.

Num discurso no Parlamento Alemão, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, manifestou-se sobre o acordo defendendo que este mecanismo comum de vigilância dos bancos é de “um valor inestimável”. Os bancos de aforro alemães ficam sob controlo do supervisor nacional (BaFin), uma das condições essenciais para que a Alemanha pudesse aceitar este acordo.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso saudou este acordo e considerou-o “excepcionalmente importante” e “Um passo em frente crucial para a integração da supervisão financeira na zona euro e nos outros Estados-membros”. A proposta para o mecanismo único de supervisão foi apresentada pela Comissão Europeia em Setembro, adiantou o Público.

O futuro mecanismo único de supervisão bancária entra em vigor a 1 de Março de 2014 e é resultado de quatros meses de intensas discussões, indicou o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, Michel Barnier. Não se sabe ao certo qual o número exacto de países de fora do euro que vão fazer parte deste novo mecanismo, mas Reino Unido, Suécia e República Checa já disseram que não estão interessados em integrá-lo.

Mariana Pinheiro e Sara Cunha

Comissão Europeia quer fundos nacionais financiados pela banca

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de 27 fundos nacionais na UE, um para cada estado membro, com uma regulamentação comum.

Este mecanismo vai permitir a “resolução de crises” e será financiado pela banca, para garantir que a falência de um banco “não seja paga pelo contribuinte nem desestabilize o sistema financeiro” disse o comissário do Mercado Interno da União Europeia (UE), Michel Barnier.

“O que a Comissão propõe é algo muito simples. Prevenir é melhor do que remediar. Não podemos aceitar que sejam os contribuintes que se encontrem na primeira linha. É uma ideia que os banqueiros deviam aprovar já que lhes estamos a propor instrumentos de alerta e vigilância que lhes ajudarão a evitar a bancarrota”, explicou o responsável pelo Mercado Interno da UE.

A Comissão apresentará as ideias aos ministros das Finanças da União Europeia, aos Chefes de Estado dos 27 e ao G20 durante o mês de Junho de 2010, em Toronto, tentando obter um “consenso alargado” quanto aos princípios e orientações gerais.

Comissão Europeia propõe aplicação de taxa bancária

O comissário europeu para o mercado interno, Michel Barnier, anunciou hoje que na próxima semana proporá uma taxa bancária a nível da União Europeia (UE).

"A comissão quer garantir que os institutos financeiros assumam parcialmente os custos de futuras crises, e a prevenção é melhor do que tomar medidas à posteriori", disse Barnier numa conferência sobre os mercados financeiros, em Berlim.

O comissário defendeu que quando há uma crise financeira, "o dinheiro dos contribuintes não deve ser a primeira linha de defesa".

A taxa conhecida como imposto sobre as actividades bancárias, tem sido defendida, nomeadamente, pelo governo alemão, com o argumento de fazer participar a banca nos custos da crise económica e financeira.

Comissão Europeia quer examinar o papel das agência de rating durante a crise grega

O comissário europeu do mercado interno, Michel Barnier, anunciou hoje no Parlamento Europeu a sua intenção de estudar o papel das agências de rating durante a crise da Grécia.

Barnier diz que as agências de rating tem que ser "responsáveis" e "transparentes", sob pena de uma intervenção mais forte das autoridades comunitárias.

"É legítimo que as agências avaliem cuidadosamente a situação dos estados, mas as suas decisões têm um impacto significativo", afirmou.

Estas declarações surgem um dia depois de a França ter anunciado novas regras para controlar a influência das agências de notação financeira, para evitar que as suas decisões potenciem a especulação financeira, como aconteceu no mês passado quando a S&P cortou o rating de Grécia, Portugal e Espanha no espaço de dois dias.