UE quer intensificar sanções para países incumpridores

[Herman Van Rumpuy, Presidente da União Europeia]

Os governos da União Europeia comprometeram-se à criação de regras mais exigentes para o controlo das políticas orçamentais. De forma a prevenir uma repetição da crise grega e impedir novas ameaças à credibilidade do euro, os Governos vão passar a controlar o cumprimento de políticas orçamentais mesmo antes da violação do limite de 3% do PIB.

“Até agora, só se era multado por passar o sinal vermelho dos 3%”, disse o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, à Bloomberg, depois de uma reunião ministerial em Bruxelas. “A partir de agora, também se pode ter problemas por passar o sinal amarelo”.
"Estamos a melhorar o Pacto, criando sanções para intervir mais cedo", acrescentou.
Estas sanções, que ainda estão por definir, podem vir a ser determinantes quando um país ignorar os avisos dos parceiros quanto ao rumo das suas contas públicas ou se o nível global da sua dívida aumentar muito rapidamente.
Para antecipar a entrada em vigor das leis, os governos comprometeram-se a procurar a redução do défice já no próximo ano. Outra novidade deste acordo é a UE pretender estar mais atenta ao controlo da dívida global, limitada aos 60% do PIB, e não apenas em relação aos défices anuais. O objectivo é poder desencadear mecanismos para controlar o défice excessivo mais cedo nos países cuja dívida não apresente sinais de recuo rápidos.

[publicado pelo Jornal de Negócios]