Portugal e Espanha vão ter de complementar as medidas de austeridade que passam pelas novas reformas estruturais do mercado de trabalho e do sistema de pensões, para acelerar a consolidação orçamental.
Esta decisão foi tomada pelos16 países da zona euro que passou pelo quadro de uma análise preliminar dos programas de austeridade impostos há um mês a Lisboa e Madrid no quadro dos esforços destinados a sossegar o nervosismo dos mercados financeiros sobre a sustentabilidade da zona euro. O Governo anunciou que o défice será reduzido de 9,4 por cento do PIB em 2009 para 7,3 por cento este ano (em vez dos 8,3 por cento previstos) e de novo para 4,6 por cento em 2011 (contra um objectivo inicial de 6,6 por cento).
O comissário europeu responsável pela economia e finanças, Olli Rehn sublinhou que “as metas para o défice de 2010 e 2011 são apropriadas". Lisboa e Madrid anunciaram reformas estruturais substanciais. "É preciso fazer mais, e só posso encorajar os dois países a prosseguir as reformas estruturais, por exemplo dos mercados de trabalho e dos sistemas de pensões, com toda a determinação que é necessária nesta situação muito sensível”.
As medidas de Portugal e Espanha “são significativas e corajosas, e contribuirão sem qualquer dúvida para estabilizar os níveis da dívida”, disse Jean-Claude Juncker, ministro das Finanças do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, no final de uma reunião da zona euro. O ministro deixou claro que os planos de austeridade terão de ser reforçados a partir de 2011. “É claro que uma consolidação adicional será necessária depois de 2011, em conjunto com progressos adicionais em termos de reformas estruturais”, completou dizendo ainda que “Ouvimos um compromisso forte dos dois países em causa para agir nesse sentido. Ambos estão também a trabalhar sobre medidas adicionais, se necessário, para atingir as metas para 2011.”
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