Passos Coelho quer baixar os impostos de vez

Esta quinta-feira o primeiro-ministro assegurou que o Governo quer “baixar os impostos de modo permanente”, mas para isso acontecer não se deve afastar do “caminho de redução e controlo da despesa” previsto para o orçamento de 2014.

"Queremos baixar os impostos de forma permanente" garante Passos

No seu discurso de abertura do OE2014, Pedro Passos Coelho defendeu que as despesas seriam reduzidas assim como os impostos de modo a potenciar o crescimento económico. Passos defendeu que a proposta que hoje apresenta perante o Parlamento “decorre de uma margem muitíssimo estreita de escolhas que o Governo pôde fazer.”

Passos Coelho declarou que este é o “ momento da verdade”, aquele em que o país deixa de depender dos outros para se tornar autónomo. Para que tal procedimento possa acontecer é necessário um "imperioso compromisso de médio e longo prazo no nosso sistema político” esclareceu.

O apelo ao PS veio acompanhado de uma ameaça caso os socialistas não aceitarem. “Quem se recusar a este compromisso estará a sacrificar a redução da dívida, o cumprimento das regras europeias e dos direitos das gerações mais jovens; e estará a sacrificar a indispensável redução da carga fiscal e o crescimento da economia. De um modo e de outro, estará a falhar ao país.”

Fonte: Público

Maria Leonor

Conselho Europeu discutiu escândalo de espionagem dos Estados Unidos

Os líderes dos 28 Estados membros da União Europeia assinaram uma “iniciativa comum” apresentada pela França e Alemanha, na passada sexta-feira no primeiro dia da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy declarou aos jornalistas que é vital a cooperação entre os serviços de informações da Europa com os Estados Unidos na luta contra o terrorismos, mas a falha de confiança pode por causa a colaboração entre Bruxelas e Washington.

Foto: www.rtbf.be

Herman Van Rompuy também salientou que apesar da assinatura comum do documento, houve uma certa divisão por parte dos países sobre as medidas a tomar sobre à alegada espionagem da Agencia de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, e que Estados membros estão a tomar as decisões separadamente.

O primeiro ministro britânico David Cameron foi o primeiro a distanciar-se da posição tomada pela França e Alemanha, ele disse que os lideres europeus são muito ingénuos sobre os serviços de inteligências. O chefe de governo britânico também declarou que é muito difícil manter os países e as pessoas seguras dos terroristas.

O primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy também foi mais brando sobre a suposta espionagem americana. Ele anunciou que está a convocar o embaixador dos Estados Unidos a Madrid para pedir-lhe explicações, mas não juntou-se a França e Alemanha no pedido de conversações bilaterais com Washington.

Entre os 35 líderes mundiais que sofreram espionagem por parte da NSA está a chanceler alemã Angela Merkel. A imprensa alemã revelou que há mais de dez anos que Angela Merkel vem sendo a ser espiada pela inteligência americana e que existem cerca de 80 centros de espionagem da NSA espalhados pelo mundo. A imprensa americana confirmou que Barack Obama já desde 2010 sabia sobre as escutas no telemóvel da chanceler alemã, quando o presidente dos Estados Unidos tinha garantido a Angela Merkel que nada sabia sobre este assunto no encontro bilateral entre os dois países realizado em Junho em Berlim.

A grande repercussão do caso fez com que no domingo centenas de pessoas protestassem em Washington contra o caso de espionagem por parte da administração americana (vídeo).

Para evitar uma crise diplomática o presidente Obama irá pedir para que a NSA deixe de espiar os líderes das forças aliadas revelou o New York Times nesta segunda-feira.

Rodrigo Rodrigues

Portugal é uma das economias da Língua Portuguesa melhor colocada em estudo sobre pequenas e médias empresas

Este estudo do Banco Mundial, designado “Doing Business” mediu e identificou mudanças em regulações incidentes sobre as pequenas e médias empresas (PME) privadas, a operar na principal área económica de cada país.

“É um sistema regulatório com fortes instituições e baixos custos de transacção”, assegura o Banco Mundial, face a estas classificações que visam facilitar a interacção no mercado e proteger importantes interesses públicos se prejudicar o desenvolvimento do sector privado.

A análise consiste na iniciação de um negócio, na obtenção de licença de construção, obtenção de electricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, protecção de investimentos, pagamento de impostos, no comércio internacional, na aplicação de contratos (disputas em justiça) e no encerramento de empresas.

Singapura, Hong Kong e Nova Zelândia lideraram o ‘ranking’. Portugal ocupou o 31.º posto, que corresponde também à 13.ª posição no conjunto de economias da União Europeia.

Fonte: Jornal de Negócios
Imagem: Jetdicas

Paulo Portas apresenta reforma do Estado

Paulo Portas foi o responsável por apresentar a reforma do Estado
Foto: Sol

O vice-primeiro ministro apresentou hoje, na Presidência do Conselho de Ministros, o guião da reforma do Estado e, anunciou que é intenção do Executivo avançar para uma reforma administrativa mais abrangente.

Paulo Portas afirma que os “partidos do arco da governabilidade” devem “sentar-se à mesa para negociarem propostas que garantam sustentabilidade, equidade e que Portugal nunca mais precisará de bater à porta dos credores”


A apresentação foi anunciada de manhã por Marques Guedes
Foto: Público

Na apresentação da reforma, Paulo Portas lançou um apelo aos partidos da oposição e aos parceiros sociais, para que seja inscrita na Constituição a “regra de ouro” – um limite máximo para o défice orçamental. Portas salientou que “ninguém tem o monopólio da razão”, por isso o documento é uma “proposta aberta”. A intenção do executivo não passa por reduzir o Estado ao “mínimo” mas a maioria das medidas terá um impacto a “médio prazo” e, adiantou ainda que, o avanço para uma reforma administrativa mais abrangente pode passar pela “agregação de municípios”.

No discurso desta tarde, o executivo referiu a importância dos ganhos na área da educação, saúde e segurança social. Na educação a proposta pretende reformar os contratos de autonomia com as escolas e incentivar os professores a associarem-se e tomarem conta das unidades de ensino. Na saúde apela à excelência da investigação, nos cuidados primários de saúde, apontando ao termo da acumulação de funções dos médicos na esfera pública e privada.

Na Segurança Social foi defendido o alargamento das políticas de contratualização com as Instituições particulares de solidariedade social, através das contribuições no “modelo de adesão voluntária”.

Fontes: Sol, DN

Eunice Braz e Neuza Campina Padrão

ONU: "Podemos ganhar a luta contra a fome"

O Director-geral da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação disse que é possível ganhar a luta contra a fome, sublinhando a importância de acabar com o desperdício alimentar e garantir dietas equilibradas. O Papa Francisco considera "um escândalo" que ainda exista fome e subnutrição.

"Podemos ganhar a luta contra a fome", declarou José Graziano da Silva, durante uma cerimónia na sede da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, para assinalar o Dia Mundial da Alimentação

O responsável disse que 62 dos 128 países monitorizados pela FAO atingiram o objetivo de Desenvolvimento de reduzir para metade o número de pessoas com fome, a partir dos níveis de 1990, mostrando que é possível atingir aquela meta em 2015.

O número de pessoas com fome em todo o mundo desceu nos últimos anos, principalmente devido ao crescimento económico nos países em desenvolvimento e ao aumento da produção agrícola, mas ainda ronda os 842 milhões de pessoas. Graziano da Silva disse que o custo da fome é equivalente a cerca de 5% do rendimento mundial devido à perda de produtividade e gastos com saúde.

Fonte: JN 

Espanhóis protestam contra o fim da "Doutrina Parot"

Milhares de espanhóis protestaram no passado Domingo contra a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de anular a "Doutrina Parot". Esta era utilizada para calcular o número de anos na cadeia sobre o total da pena.

A praça de Colón, em Madrid, foi o local escolhido para exigir justiça depois de o Tribunal ter ordenado a libertação da ex-comando da ETA, Inés del Río, ao fim de 26 anos de prisão por 24 atentados e assassínios. Del Río saiu em liberdade no dia 22 de Outubro, mas só devia ter sido libertada em 2017.

A decisão do Tribunal Europeu pode levar à libertação precoce de outros criminosos condenados, nomeadamente membros da ETA. A Associação de Vítimas do Terrorismo (AVT) esteve presente em força na manifestação, proclamando "a última barragem pela dignidade democrática na Espanha".

Todo este processo evidenciou uma separação entre as vítimas dos atentados e o Partido Popular (PP), liderado por Mariano Rajoy. Alguns membros do PP tentaram juntar-se à manifestação, mas foram recebidos com apupos e apelidados de traidores.

Fabiana Cruz e Maria Inês Gonçalves

Turquia mais perto da adesão à UE

Foto: Agência Boa Imprensa

Depois de um interregno de três anos os ministros dos Negócios Estrangeiros, que reuniram esta terça-feira no Luxemburgo, decidiram retomar as negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

As negociações, que estarão em cima da mesa na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro, surgem pouco depois de um período de tensão entre Bruxelas e Ancara. Em causa estão as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdogan.

Esta mudança de atitude, por parte da União Europeia, deve-se em grande parte à mudança de posição da Alemanha. Fundamental, para o desbloqueamento do processo, foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.

"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.

"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.

O país demonstrou, pela primeira vez, interesse em aderir à comunidade em 1987, mas vários obstáculos impostos por alguns estados membros, como a França e Alemanha, levaram à paralisação das negociações.

Foto:  Vermelho Esquerda

As tensões relacionadas com a disputa territorial com Chipre, cuja parte norte está desde 1974 sob ocupação dos militares turcos, membro da UE desde 2004 , e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias), também contribuíram para a estagnação do processo, há três anos atrás.

A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, foram abertos 13, mas apenas um foi concluído até agora.

O capítulo 22, que a UE e a Turquia tencionam agora retomar, centra-se na política regional, um dos assuntos mais consensuais do processo negocial.

Fontes: Público, RTP, Euronews

Neuza Campina Padrão e Eunice Braz