25 anos de Portugal na União Europeia

Silva Lopes: "FMI vai causar-nos problemas"

Portugal recorre à ajuda da União Europeia e do FMI, 25 anos depois da entrada na CEE. O momento que o país atravessa merece avaliações diferentes, do cidadão comum, do economista, mas também dos políticos que conduziram o país nos últimos anos. José da Silva Lopes faz um balanço positivo da integração europeia, mas critica o “despesismo português”. Quatro famílias reconhecem que a União Europeia permitiu a transformação do país, mas culpam o euro e os sucessivos governos pela atual crise. Situação para a qual alguns políticos foram dando sinais de alerta. Os 25 anos de Portugal na União Europeia ficam marcados por cinco momentos cruciais.

FMI, um mal necessário

"A vinda do FMI vai causar-nos problemas, mas a não vir era pior". A opinião de José da Silva Lopes, ex-governador do Banco de Portugal e antigo ministro das finanças, que fez à “Europa na lusófona”, um balanço económico dos 25 de Portugal na UE.

25 anos na UE: olhares na primeira pessoa

Quatro portugueses de mundos diferentes e experiências marcadas pelas dificuldades da vida, lançam um olhar sobre o que se passou no último quarto de século em Portugal. Depoimentos sem preconceitos que reacendem da memória, momentos que o tempo não consegue apagar.


Em 1985 um pão custava dois cêntimos, hoje não se compra por menos de 15. Os preços e o custo de vida são os fatores que mais se destacam na análise feita por quatro pessoas, de duas gerações, numa avaliação às mudanças registadas em Portugal desde a entrada para a União Europeia. Ler Mais

25 anos em cinco momentos

Fonte: RTP

Quatro vidas, quatro histórias, uma crise

Artur Silva, José Marques, Rui Luís e Ricardo Araújo. Histórias de vidas afectadas pela crise.
Leia aqui Quatro vidas, quatro histórias, uma crise.

E veja o vídeo sobre a crise do euro em Portugal explicada pelo economista Pinheiro Henriques que responde ainda às questões colocadas por Artur, Ricardo, Rui e José.


Uma reportagem de André Sebastião, Patrícia Matos e Susana Silva.

Ajuda a Portugal na mesa do Ecofin

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos no Ecofin de 9 de Abril em Godollo, Hungria, quando foi viabilizado o pedido de ajuda a Portugal. Foto: Reuters/ IBT

O Conselho de Ministros das Finanças deverá aprovar na terça-feira o apoio financeiro a Portugal, no montante de 78 mil milhões de euros, conforme se pode ler no comunicado que antecipa a reunião que se inicia hoje, segunda-feira, com o Eurogrupo.

O ministros vão ainda rever o programa de ajuda financeira à Irlanda e a presidência, assegurada este semestre pela Hungria, vai fazer o ponto de situação das negociações com o Parlamento Europeu em matéria de Governo Económico.

O programa de ajuda financeira a Portugal vai de Junho deste ano a meados de 2014 e será financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e pelo FMI.

O montante de 78 mil milhões de euros inclui "um esquema de apoio à banca da ordem dos 12 mil milhões de euros para garantir o capital necessário caso não sejam encontradas soluções de mercado", lê-se no mesmo comunicado.

Portugal compromete-se, no quadro do plano de ajuda, a realizar "reformas estruturais para reforçar o crescimento potencial, criar empregos e melhorar a competitividade", a reduzir o défice público para valores inferiores a 3% do PIB em 2013 e a adoptar medidas que "salvaguardem a indústria financeira".

Portugal, diz o comunicado do Conselho, anunciou a sua intenção de pedir ajuda financeira no dia 7 de Abril "após meses de pressão nos mercados de obrigações de dívida pública e de crise política". O Conselho deu orientações para o apoio a Portugal no encontro de 8 de Abril conforme se pode ler no comunicado final.

Oli Rhen diz que Grécia precisa de reforma orçamental

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Oli Rhen, disse esta sexta-feira que a situação grega é "muito séria" e que é necessário implementar concretizar novas reformas orçamentais "ainda este ano" para equilibrar a economia do País.

Segundo Rhen, as novas medidas orçamentais explicam-se: "Devido a um inesperado fraco crescimento no ano passado" e "às suas consequências" disse em conferência de imprensa aos jornalistas da citado pela Bloomberg.

Afirmou ainda que a situação da Grécia será discutida na próxima reunião de Ministros das Finanças da zona euro, que se inicia na próxima segunda-feira.

Quanto ao programa de ajuda a Porugal, o comissário europeu mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado com na Finlândia sobre a ajuda financeira a Portugal.

Pode ver a notícica: Aqui(JornalNegócios, Online) e Aqui(AthensNews)

Finlândia pronta para apoiar Portugal

O futuro Primeiro-ministro da Finlândia assumiu hoje que o país está preparado para apoiar a ajuda externa a Portugal. Jyrki Katainen disse também que irão ser impostas algumas condições.

A Finlândia exige que Portugal venda alguns activos estatais como condição para receber apoio financeiro. Para além desta contrapartida, o Governo português deverá proceder à privatização de empresas públicas e garantir que não permitirá uma fuga massificada de capitais para o estrangeiro por parte de investidores privados.

Na próxima sexta-feira, dia de votação no parlamento finlândes, os partidos políticos devem decidir se aprovam o resgate financeiro de Portugal e quais as condições para essa aprovação.

Fontes: Diário de Notícias; TSF

Resgate a Portugal custa 78 mil milhões de Euros

O primeiro-ministro garantiu que o resgate, não mexe no 13 mês nem sequer no 14 mês nem sequer substitui por nenhum título de poupança não haverá despedimento na função pública.

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, pouco depois das 20.30 horas, as linhas de orientação do plano de ajuda externa. Um plano para três anos e, soube-se entretanto, no valor de 78 mil milhões de euros. "Conhecendo outros programas de ajuda externa, e depois de tantas notícias especulativa o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses", afirmou José Sócrates.

Sócrates garantiu que o resgate "não mexe no 13º mês nem no 14º mês". Também não mexe no 13º nem no 14º mês dos reformados não tem mais cortes nos salários da função pública não prevê a redução do salário mínimo. E, ao contrário do que foi noticiado, "não corta nas pensões acima dos 600 euros, mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1500 euros, como se fez este ano nos salários e como estava previsto no PEC"4.

Com este acordo, acrescentou, o governo garante também que não terá que haver nenhuma revisão constitucional, nem nenhum despedimento na função pública ou despedimentos sem justa causa. Que não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos nem da Segurança Social.

Fonte: .jn.pt

Durão Barroso admite o restabelecimento do controlo das fronteiras

Restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras “é uma das possibilidades”, mas apenas em último recurso, admitiu Durão Barroso, numa carta, enviada ontem, ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e ao Presidente francês Nicolas Sarkozy. Na resposta ao pedido efetuado por Roma e Paris, a 26 de abril, o Presidente da Comissão Europeia reconhece que rever o acordo de Schengen é uma “possibilidade” que terá de ser analisada com muito cuidado para evitar a marginalização dos países abrangidos.

O espaço Schengen integra 25 países da União Europeia (UE) e que permite a livre circulação de pessoas sem terem de mostrar o passaporte. Deste grupo, só o Reino Unido e a Irlanda, decidiram auto excluir-se. Em contrapartida ao acordo aderiram três países que não fazem parte da UE: Suíça, Noruega e Islândia.

Com o aumento do fluxo de imigração proveniente do norte de África, na sequência das revoltas populares em países árabes, em que Itália foi o país mais afetado, aumentou a pressão sobre o governo italiano que decidiu passar vistos de residência temporários. Dessa forma, muitos desses imigrantes podem deslocar-se livremente no espaço Schengen. A situação permitiu uma deslocalização significativa, maioritariamente para território francês, onde muitos desses imigrantes, particularmente originários da Tunísia, se juntaram a familiares residentes em França. A situação fez aumentar a tensão entre Paris e Roma. Após um encontro bilateral Berlusconi e Sarkozy pedem a Bruxelas uma reforma do Acordo de Schengen e o reforço da Agência Europeia do Controlo de Fronteiras como forma de combater, temporariamente, a imigração ilegal.

Fontes: Comissão Europeia, Governo francês, Frontex

Especialista diz que excepções a Schengen são "inconstitucionais"

Fonte: Le Monde

A mudança proposta por Itália e França ao acordo de Shengen reflecte o aumento da imigração proveniente de países africanos do norte, em resultados dos recentes conflitos populares árabes. Segundo a advogada especialista em direito internacional, Márcia Lis Abreu, a medida é "inconstitucional" e reflecte o desespero de França em conter a imigração."Os franceses proibiram a burca e aumentaram consideravelemente o controlo de todos os tipos de imigrantes", explica Márcia. "O visto temporário concedido a imigrantes árabes necessita de ser respeitado para resguardar os princípios da livre circulação de pessoas", finaliza a advogada.

O presidente francês Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi encontraram-se terça feira, dia 26 de Abril, em Roma, a fim de propor uma modificação no Acordo Schengen, defendendo um controlo temporário das fronteiras com o objectivo de evitar a marginalização dos países englobados no espaço Schengen .Actualmente o tratado permite que cerca 400 milhões de pessoas circulem livremente da Finlândia à Grécia, de Portugal à Polónia, sem terem de mostrar o passaporte.

Em conferência de impresa Berlusconi afirmou, citado pelo Público, que “em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deve haver modificações ao Tratado de Schengen sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto". Sarkozy, por sua vez, sublinhou que os dois países pretendem a continuação de Schengen, mas com algumas mudanças. “Queremos que Schengen viva, e para que Schengen viva terá de ser reformado”.

*Mariana Mota
com Cátia Pereira