Ajuda a Portugal na mesa do Ecofin

O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos no Ecofin de 9 de Abril em Godollo, Hungria, quando foi viabilizado o pedido de ajuda a Portugal. Foto: Reuters/ IBT

O Conselho de Ministros das Finanças deverá aprovar na terça-feira o apoio financeiro a Portugal, no montante de 78 mil milhões de euros, conforme se pode ler no comunicado que antecipa a reunião que se inicia hoje, segunda-feira, com o Eurogrupo.

O ministros vão ainda rever o programa de ajuda financeira à Irlanda e a presidência, assegurada este semestre pela Hungria, vai fazer o ponto de situação das negociações com o Parlamento Europeu em matéria de Governo Económico.

O programa de ajuda financeira a Portugal vai de Junho deste ano a meados de 2014 e será financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e pelo FMI.

O montante de 78 mil milhões de euros inclui "um esquema de apoio à banca da ordem dos 12 mil milhões de euros para garantir o capital necessário caso não sejam encontradas soluções de mercado", lê-se no mesmo comunicado.

Portugal compromete-se, no quadro do plano de ajuda, a realizar "reformas estruturais para reforçar o crescimento potencial, criar empregos e melhorar a competitividade", a reduzir o défice público para valores inferiores a 3% do PIB em 2013 e a adoptar medidas que "salvaguardem a indústria financeira".

Portugal, diz o comunicado do Conselho, anunciou a sua intenção de pedir ajuda financeira no dia 7 de Abril "após meses de pressão nos mercados de obrigações de dívida pública e de crise política". O Conselho deu orientações para o apoio a Portugal no encontro de 8 de Abril conforme se pode ler no comunicado final.