UE mantém cooperação económica com África

A crise económica que a Europa atravessa não vão afectar a cooperação entre a União Europeia (UE) e África, anunciou hoje o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"Esta presente crise é uma razão suficiente para a Europa não se fechar nela e reforçar a parceria para o desenvolvimento, sobretudo com África", afirmou Durão Barroso no termo duma reunião de dois dias entre as Comissões da UE e da UA na capital etíope.

Durão Barroso considera que é do interesse a longo prazo da Europa manter uma cooperação reforçada com África, sobretudo devido a factores demográficos.

"África está a tornar-se o mais importante mercado do mundo graças ao aumento da população cada vez mais jovem e o facto de a Europa necessitar de mão-de-obra", sublinhou.

Ministros das finanças da UE autorizam Entrada da Estónia na Zona Euro

Os ministros das Finanças da União Europeia decidiram hoje a entrada da Estónia na Zona Euro, esta decisão concluiu que este será o primeiro país báltico a ter a moeda única.

O presidente do grupo que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, Jean-Claude Juncker, disse que a Estónia deverá tornar-se o 17º membro da união monetária a 1 de janeiro de 2011, depois de a reunião do Eurogrupo ter dado o seu apoio ao processo. Para completar o processou de adesão, o país báltico deve continuar a "implementar novas reformas estruturais".

Depois de o país ter aprovado no seu parlamento a troca da actual moeda (Kroon) pelo euro, a Comissão Europeia publicou um documento em que acordou que a Estónia constitui os critérios macroeconómicos necessários para aderir à união monetária.

Para aderir à união monetária, a Estónia tem de cumprir requisitos, como a estabilidade dos preços e finanças públicas saudáveis. No mesmo documento, a Comissão Europeia referiu que a Estónia é o único dos nove países europeus aspirantes ao euro - juntamente com Bulgária, República Checa, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia - com requisitos para o fazer.

Consolidação orçamental em Portugal vai se manter após 2011

O ministro das Finanças assegurou, esta terça-feira, que Portugal vai prosseguir com as medidas de consolidação orçamental após 2011.

Teixeira dos Santos abordou o tema, no Luxemburgo, em resposta às declarações do comissário europeu, Olli Rehn, que avisou Portugal e Espanha para continuarem a consolidação orçamental depois de 2011.De acordo com o governante, as medidas anunciadas pelo Governo são suficientes para «atingir os objectivos» até 2011, de acordo com o Jornal de Negócios.

Pelo que, em 2011, há que «prosseguir com medidas de consolidação orçamental», até porque as estimativas apontam para que Portugal tenha, esta altura, um défice ainda acima dos 4 por cento.

Responsáveis da UE admitem rede transeuropeia de transportes ainda por aplicar

Os líderes na União Europeia reconheceram hoje que a rede transeuropeia de transporte continua por aplicar e que a UE ainda não cumpriu os planos nacionais.

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu participam nas jornadas das redes transeuropeias de transporte em Saragoça (Espanha), e apresentaram um diagnóstico que considera a rede essencial para reforçar o mercado interno, a integração, a competitividade europeia e a circulação de pessoas e bens. No entanto o líderes europeus admitem que ainda faltam fundos a nível nacional e europeu.

Segundo o vice-presidente da Comissão Eurpeia e responsável europeu do transporte, Siim Kallas, esta rede e o conjunto de projectos nacionais são importantes mas admite que há "um leque de projectos nacionais e não uma rede transeuropeia "madura". Para concretizar este objectivo será necessário definir novos métodos de financiamento. "O grande salto em infra-estruturas não é possível sem recursos. Mas uma rede mais ampla pode ter um contributo económico importante", considerou Siim Kallas.

Também o presidente da comissão de transportes do Parlamento Europeu, Brian Simpson, considerou que "ainda há muito mais trabalho para fazer para conseguir o sonho de há 14 anos de um verdadeiramente integrado RTE-T para Europa." Brian Simpson afirmou que a UE não cumpriu nenhuma das promessas que foram feitas no sentido de uma rede europeia. Reconheceu ainda que a situação acontece num contexto de crise mas alertou para a necessidade de "lutar por recursos e procurar novos métodos de financiamento", alegando que o transporte pode "ser o factor motor da recuperação económica"

Puplicada na Agência Lusa

Alemanha: O mais duro plano de austeridade do pós-guerra

A chanceler Angela Merkel apresentou ontem o maior pacote de austeridade da Alemanha desde o fim da 2.ª Guerra Mundial com o objetivo de reduzir a despesa do Estado em 80 mil milhões de euros até 2014.

Segundo a AFP, os cortes vão incidir no rendimento mínimo garantido e nos subsídios aos pais que ficam em casa a cuidar de crianças após a maternidade. O executivo garantiu que não haverá aumentos no IVA, IRS e na taxa de solidariedade com o leste e que os sectores do ensino e investigação vão ser poupados às reduções de verbas.

Ministro da Economia satisfeito com os resultados das medidas tomadas

Vieira da Silva destacou que Portugal está a fazer progressos com a nova "reforma profunda" do sistema de pensões e que está a “produzir resultados”.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários fez um aviso que Portugal e Espanha têm de prosseguir as reformas estruturais, nomeadamente no mercado do trabalho e sistema de pensões.

Vieira da Silva concluiu que Portugal conduziu “uma reforma muito profunda do seu sistema de pensões”.“Portugal tem indicadores nesse domínio que o colocam como segundo país da Europa com menor pressão orçamental no futuro”. Disse ainda que “Essa é uma reforma que, do ponto de vista das contas públicas, irá continuar a produzir resultados. Irá produzir tanto mais resultados quanto mais se for consolidando, e tem mecanismos automáticos de consolidação”.

O ministro da economia recusou-se a prestar mais comentários tendo dito que“Basta ver o antes e depois da reforma”.

Olli Rehn, referiu que Portugal e Espanha já anunciaram “reformas estruturais substanciais”, mas fez um aviso de que mais terá que ser feito.

Portugal e Espanha com novas medidas de austeridade

Portugal e Espanha vão ter de complementar as medidas de austeridade que passam pelas novas reformas estruturais do mercado de trabalho e do sistema de pensões, para acelerar a consolidação orçamental.

Esta decisão foi tomada pelos16 países da zona euro que passou pelo quadro de uma análise preliminar dos programas de austeridade impostos há um mês a Lisboa e Madrid no quadro dos esforços destinados a sossegar o nervosismo dos mercados financeiros sobre a sustentabilidade da zona euro. O Governo anunciou que o défice será reduzido de 9,4 por cento do PIB em 2009 para 7,3 por cento este ano (em vez dos 8,3 por cento previstos) e de novo para 4,6 por cento em 2011 (contra um objectivo inicial de 6,6 por cento).

O comissário europeu responsável pela economia e finanças, Olli Rehn sublinhou que “as metas para o défice de 2010 e 2011 são apropriadas". Lisboa e Madrid anunciaram reformas estruturais substanciais. "É preciso fazer mais, e só posso encorajar os dois países a prosseguir as reformas estruturais, por exemplo dos mercados de trabalho e dos sistemas de pensões, com toda a determinação que é necessária nesta situação muito sensível”.

As medidas de Portugal e Espanha “são significativas e corajosas, e contribuirão sem qualquer dúvida para estabilizar os níveis da dívida”, disse Jean-Claude Juncker, ministro das Finanças do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, no final de uma reunião da zona euro. O ministro deixou claro que os planos de austeridade terão de ser reforçados a partir de 2011. “É claro que uma consolidação adicional será necessária depois de 2011, em conjunto com progressos adicionais em termos de reformas estruturais”, completou dizendo ainda que “Ouvimos um compromisso forte dos dois países em causa para agir nesse sentido. Ambos estão também a trabalhar sobre medidas adicionais, se necessário, para atingir as metas para 2011.”