Canais de TV por cabo podem perder Mundiais e Europeus de futebol

Fotografia: FIFA

O Tribunal Europeu considera os mundiais e europeus de futebol competições de interesse público, por isso autorizou os Estados-membros a tornarem obrigatória a transmissão de jogos em canal aberto

A decisão que invoca um artigo da legislação europeia sobre o audiovisual, surge na sequência de uma queixa apresentada pela FIFA e pela UEFA contra a Bélgica e a Grã-Bretanha, que já tinham normas no sentido de que os jogos das duas competições fossem emitidos em canal aberto.

O tribunal não atendeu as reclamações da FIFA e da UEFA. As duas entidades que gerem o futebol pretendiam que a legislação fosse aplicada apenas aos jogos das seleções de cada estado membro.

A FIFA e a UEFA podem recorrer da sentença para o Tribunal Europeu de Justiça.

Espanha aperta o cerco ao vício

Fotografia: Associated Press

A nova lei do tabaco em Espanha proíbe fumar em qualquer local de trabalho. De acordo com um grupo de especialistas constituído para o efeito, uma casa particular pode ser considerada local de trabalho, basta que, por exemplo, haja uma empregada doméstica a trabalhar.

Desta forma, os donos ou inquilinos da casa estão proibidos de fumar durante o horário de trabalho dos empregados domésticos, podendo voltar a fumar assim
 que terminar o horário laboral.

A multa para quem não respeitar a lei pode ir chegar aos 3 mil no caso dos fumadores aos 15 mil euros, no caso das empresas que permitam fumar nas suas instalações.

União Europeia prepara plano de resgate para Portugal

Fotografia: Francisco Seco, Associated Press

A União Europeia espera que Portugal recorra ao Fundo Monetário Internacional e ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, tendo já um plano de ajuda preparado, disse à Reuters uma fonte não identificada.

Perante os sinais do mercado financeiro, e as constantes dificuldades em financiar-se, e após as recentes reuniões entre os ministros das finanças da Zona Euro, a União Europeia já tem um plano de resgate para Portugal, esperando apenas o pedido do Governo.

“Portugal está a afundar. Não será capaz de se aguentar após o final de março”, afirmou a fonte não identificada à Reuters.

Cooperação Europeia: melhorar o acesso e a qualidade da educação infantil

Fotografia: Rex Features

A Comissão Europeia apresentou uma proposta na qual aponta áreas de cooperação europeia para melhorar a educação infantil e pré-escolar.

O documento permite aos Estados-membros avaliar e analisar os avanços realizados nesta área em toda a Europa.

Em 2009, os ministros da Educação da União Europeia fixaram o objetivo de escolaridade obrigatória para 95% das crianças com quatro anos de idade e a sua inscrição num centro de educação e de acolhimento de primeira infância.

BCE comprou cerca 18 mil milhões de euros em obrigações portuguesas

Fotografia: Boris Roessler, European Pressphoto Agency

O banco francês Société Général estima que desde maio, o Banco Central Europeu tenha adquirido cerca de 18 mil milhões de euros, cerca de 15% da dívida portuguesa. Desde maio que o BCE iniciou o programa de compra de dívida pública para aliviar tensões de mercado.

Desde o inicio do programa de compra da dívida pública de países europeus, BCE gastou já 76,5 mil milhões de euros. Jean-Claude Trichet tem apelado para que o fundo europeu de estabilização financeira substitua o banco central na compra de dívida pública.

Reportagem RTP

"Portugal não está sozinho na crise", diz o presidente do Parlamento Europeu



O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek está em Lisboa (Foto Tibet.net)

O Presidente do Parlamento Europeu está hoje e amanhã em Portugal. Antes de partir para Lisboa, Jerzy Buzek disse que "o povo português não está sozinho nas dificuldades económicas." Garantiu que a Europa vai estar ao lado dos portugueses.

Jerzy Buzek vai encontrar-se com o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, e com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Na visita oficial, vai ainda reunir com o primeiro-ministro José Sócrates e com o principal líder da oposição, Pedro Passos Coelho.

No início da semana o ministro das Finanças  afirmou que Portugal tem ainda pela frente “muitos meses difíceis”, de “esforços consideráveis” ao nível da contenção orçamental e das reformas, para ultrapassar a crise. Fernando Teixeira dos Santos  fez esta afirmação à entrada  da reunião do conselho de ministros das Finanças da União Europeia que decorreu no dia 15 de Fevereiro em Bruxelas. O ministro criticou ainda o atraso europeu na decisão de mudar o Fundo que está a ajudar a Grécia e Irlanda.

(notícia de Aline Brito, Liliana Cardos, Mariana Rijo)

Itália: Oposição volta a exigir a demissão de Sílvio Berlusconi

Fotografia: Associated Press

O apelo surge depois do tribunal ter fixado a data do julgamento do primeiro-ministro italiano para 6 de abril.

António Di Pietro do Partido Valores de Itália afirma que o comportamento de Berlusconi lesa o próprio governo e o ministério do interior.

O chefe do governo italiano é acusado de abuso de poder e de ter praticado sexo com uma prostituta menor. Enfrenta uma pena de prisão mas Berlusconi diz que não está preocupado.

Reportagem Euronews