Eurodeputados aprovam sanções "mais pesadas" para défices excessivos

O Parlamento Europeu aprovou um pacote legislativo de medidas sancionatórias mais pesadas para os países com défices excessivos. O objectivo da Comissão Parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários é acabar com as causas da actual crise, provocadas pelos desequilíbrios da economia europeia e a propensão dos governos para financiarem as despesas aumentando a dívida.

As medidas sancionatórias estabelecem que os países que prestarem falsas declarações sobre as contas nacionais deverão ser sujeitos a uma coima correspondente a 0,5% do seu PIB. Por outro lado, as sanções a aplicar quando não for dada resposta aos desequilíbrios macroeconómicos, correspondentes a 0,1% do PIB, deverão ser introduzidas após o primeiro incumprimento da recomendação. Em caso de incumprimento persistente, a coima será aumentada para 0,3% do PIB.

Os eurodeputados defendem que a Comissão Europeia deve reforçar a fiscalização e as medidas a adoptar em caso de défice excessivo, para que os Estados-Membros tenham menos espaço de manobra nesta matéria.

Apesar das sanções, a comissão ECON defende igualmente que a Comissão Europeia eve permitir que os Estados-Membros continuem a fazer investimentos que sejam benéficos a longo prazo.

Fonte: Parlamento Europeu

"Portugal não está sozinho na crise", diz o presidente do Parlamento Europeu



O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek está em Lisboa (Foto Tibet.net)

O Presidente do Parlamento Europeu está hoje e amanhã em Portugal. Antes de partir para Lisboa, Jerzy Buzek disse que "o povo português não está sozinho nas dificuldades económicas." Garantiu que a Europa vai estar ao lado dos portugueses.

Jerzy Buzek vai encontrar-se com o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, e com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Na visita oficial, vai ainda reunir com o primeiro-ministro José Sócrates e com o principal líder da oposição, Pedro Passos Coelho.

No início da semana o ministro das Finanças  afirmou que Portugal tem ainda pela frente “muitos meses difíceis”, de “esforços consideráveis” ao nível da contenção orçamental e das reformas, para ultrapassar a crise. Fernando Teixeira dos Santos  fez esta afirmação à entrada  da reunião do conselho de ministros das Finanças da União Europeia que decorreu no dia 15 de Fevereiro em Bruxelas. O ministro criticou ainda o atraso europeu na decisão de mudar o Fundo que está a ajudar a Grécia e Irlanda.

(notícia de Aline Brito, Liliana Cardos, Mariana Rijo)