Plano de ajuda à Grécia pronto em Maio e com objectivos ambiciosos

O plano de ajuda à Grécia por parte da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI)estará pronto no início do próximo mês e terá "objectivos ambiciosos", anunciou hoje, em Berlim, o comissário europeu dos assuntos financeiros, Olli Rehn.

O comissário europeu mostrou-se convicto de que todas as partes agirão "em consonância" com o acordo de ajuda aos gregos obtido em finais de Março pelos chefes de estado e de governo da União Europeia (UE), em Bruxelas.

Este acordo prevê ajudas financeiras de 30 mil milhões de Euros da UE e de 15 mil milhões de Euros do FMI, em caso de ser necessário evitar a bancarrota da Grécia, e para garantir a estabilidade do Euro.

O governo grego já prometeu que apresentará o seu novo programa de poupanças assim que as negociações sobre o pacote de ajudas com a UE e o FMI estiverem concluídas.

Portugal com maior aumento de investimento em investigação e desenvolvimento

Portugal foi o país europeu que mais progrediu no indicador relativo à despesa das empresas em investigação e desenvolvimento (I&D), diz o último relatório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

"Esta tendência positiva foi recentemente confirmada pelo European Innovation Scoreboard de 2009, o qual refere que Portugal subiu um lugar no ranking europeu de inovação, ocupando o 16.º lugar à frente de países como a Noruega e a Espanha, fazendo parte do grupo de países moderadamente inovadores", realça o instituto.

Estes indicadores, juntamente com as dificuldades que as empresas portuguesas encontram para registar as suas patentes, estarão em dicussão no 3º Fórum “Marcas e Patentes – Chave do Sucesso” sobre propriedade industrial promovido pela Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (APCPI) já próxima segunda-feira em Lisboa.

Durão Barroso diz que é prioritário "preparar o programa de ajustamento" com os gregos

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, acredita que a ajuda à Grécia é prioritária mas complexa.

Em Lisboa, por ocasião da apresentação de um livro sobre a Europa, Durão Barroso disse que é preciso agir, mas com a noção de que há muito trabalho pela frente.

O presidente da Comissão Europeia considera prioritário "preparar o programa de ajustamento" com as autoridades gregas, que pediram hoje formalmente ajuda à Zona Euro e ao Fundo monetário Internacional (FMI).

Ouça aqui as declarações de Durão Barroso
peça ANTENA 1

Durão Barroso diz que a situação orçamental portuguesa é diferente da grega

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, pede determinação na execução das medidas previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português. Durão Barroso considera séria a situação orçamental portuguesa mas não acredita, por várias razões, que seja igual à situação grega.

Ouça aqui as declarações de Durão Barroso

peça da Antena 1

Eurodeputados satisfeitos pela decisão de reabrir o espaço aéreo europeu.

Os grupos políticos do Parlamento Europeu saudaram hoje a decisão de reabrir parcialmente o espaço aéreo europeu. O tráfego aéreo encontrava-se fechado desde a uma semana devido ás nuvens de cinza vulcânica vindas da Islândia. Em representação do Conselho, o Secretário de Estado espanhol para os Assuntos Europeus, Diego López Garrido, reconheceu que as restrições do tráfego aéreo se transformaram numa "crise séria e inesperada" na Europa. O Comissário europeu com a pasta dos Transportes, Siim Kallas, salientou a necessidade de uma "resposta europeia coordenada", apesar dos poderes limitados da Comissão nesta matéria. Siim Kallas sublinhou também que "A segurança está em primeiro lugar e não pode haver quaisquer concessões quanto a isto".

O BCE lucrou 6 milhões por dia

O Banco Central Europeu (BCE) registou, no ano passado, um lucro de 2,25 mil milhões de euros, mais 70% do que em 2008.
Por cada dia, a instituição presidida por Jean-Claude Trichet ganhou 6,17 milhões de euros. Esta quantia foi distribuída pelos accionistas do BCE, que são os bancos centrais dos países da Zona Euro, proporcionalmente às posições que realizaram no capital da instituição.

Antigo comissário europeu dos assuntos internos diz que transportadoras aéreas têm que "suportar o risco"

António Vitorino, antigo comissário europeu dos assuntos internos, considera, em entrevista à antena 1, que as transportadoras Aéreas têm que suportar os riscos da situação que se vive, mesmo estando em causa uma catástrofe natural.

Ouça aqui a entrevista a António Vitorino

jornalista Patrícia Cerdeira, ANTENA 1

Comissário europeu compara o impacto da cinza vulcânica ao do 11 de Setembro

O Comissário Europeu dos Transportes, Siim Kallas, anunciou hoje que, de momento, o único procedimento que Bruxelas pode tomar passa pela realização de um relatório sobre as consequências da crise causada pela paralisação dos voos nos espaço europeu.

«A opinião da Indústria hoje e aquilo que já sabemos é que o impacto do encerramento compara-se ao 11 de Setembro. As companhias aéreas ainda não estão prontas para fazer uma análise das perdas. Por isso, só analisando as consequências reais e vendo aquilo que podemos fazer para ajudar o sector a superar esta crise. O relatório sobre o impacto vai ficar pronto assim que possível. É importante perceber que os pedidos de ajuda precisam primeiro de partir dos estados membros. É assim a regra», afirmou Siim Kallas.

A maioria dos países da União Europeia (UE) foi obrigada a fechar o seu espaço aéreo devido à passagem de uma nuvem de cinzas causada pela erupção de um vulcão na Islândia.

Veja aqui o vídeo de Siim Kallas na conferência de imprensa

Bruxelas aprova PEC português

A Comissão Europeia considerou "adequada" a estratégia apresentada no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português, no entanto, sublinha que o Governo deve estar preparado para apresentar outras medidas caso as previsões "relativamente optimistas" não se confirmem.

Apesar dos alertas de Bruxelas, relativamente aos "riscos para esta estratégia orçamental", José Socrates e Cavaco Silva desdramatizaram o facto de poder vir a ser necessário um novo aperto do cinto. O Primeiro-Ministro e o Presidente da República preferiram salientar o facto de ter sido dado "luz verde" ao programa.

[José Sócrates e Cavaco Silva]

Reunião europeia das telecomunicações e sociedade de informação afectada pelos restrição de voos no espaço europeu

Os problemas do tráfego aéreo europeu, causados pela nuvem do vulcão da Islândia, levaram à alteração da agenda da reunião informal de ministros das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, que arranca hoje em Granada, Espanha.

Estão ausentes cerca de metade das 27 delegações e a Comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes, intervirá no encontro por videoconferência, segundo o Ministério da Indústria espanhola.

A videoconferência será usada também por todos os outros participantes ausentes no encontro.

Esta reunião tinha sido proposta pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na sequência da paralisação desde quinta-feira dos transporte aéreos na Europa como consequência da nuvem de cinzas proveniente da Islândia.

Durão Barroso e Sali Berisha discutem adesão da Albânia à UE

Numa reunião que decorreu ontem, 15 de Abril, com o primeiro-ministro da Albânia, Sali Berisha, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, avançou que a Comissão irá executar um parecer justo e equilibrado sobre a adesão da Albânia à EU.

Durão Barroso alegou que o “funcionamento das instituições democráticas são um dos elementos fundamentais para o cumprimento dos critérios políticos.”

Desta forma, o presidente mostrou a sua preocupação relativamente aos fracos progressos na estabilização política do país. A liberalização dos vistos foi também um dos assuntos discutidos nesta reunião.

Comissária Europeia dos direitos do consumidor diz que passageiros têm direito ao reembolso

Só os países do sul é que conseguem manter os aeroportos abertos, numa altura em que o espaço aéreo europeu está bloqueado.
Helen Kearns, a comissária europeia dos direitos do consumidor, garante que, apesar das condições serem excepcionais, os passageiros têm direito ao reembolso do dinheiro dos bilhetes de avião.

Ouça aqui a declação de Helen Kearns

uma peça da ANTENA 1

Portugal pode precisar de ajuda como a Grécia, diz ex-economista-chefe do FMI

Portugal poderá precisar de apoio financeiro da Zona Euro tal como a Grécia, defendeu Simon Johnson ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O país está a ter dificuldades em reduzir o défice público para os valores exigidos pela União Europeia, sublinha Johnson em declarações à Bloomberg. Defende por isso que a União poderá ter de adoptar medidas “preventivas” também para Portugal.

Portugal vai contribuir com 770 milhões de euros para apoiar à Grécia. Não é o único país em dificuldades a disponibilizar fundos neste plano de ajuda.. Outros países, como a Irlanda e a Espanha, também vão contribuir, apesar de também enfrentarem problemas orçamentais.

A decisão de ajudar a Grécia incentiva os outros países seguirem o seu exemplo, gastando mais do que têm, critica Mortimer-lee economista da área de mercado do BNP Paripas. Os apoios, diz, podem levar os países a “correr mais riscos” e a deixarem as sua finanças “derraparem”.

Presidente checo critica países com défices inadmissíveis

O presidente da República Checa,Vaclav Klaus,criticou os países europeus que permitiram que os défices orçamentais atingissem níveis inadmissíveis e garantiu que como ministro das Finanças e primeiro-ministro nunca admitiria tal situação.
Vaclav Klaus afirmou ainda que se alguém admitiu tal défice, agora tem de suportar as consequências do seu acto.
Ao lado de Vaclav Klaus,Cavaco Silva admitiu que a economia portuguesa está agora dependente do exterior, muito embora tenha assinalado que existem alguns sinais positivos de recuperação económica na União Europeia.

Comissário europeu avisa Governo português para a possibilidade de ter de tomar "medidas suplementares de consolidação orçamental"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, avisou hoje, em Bruxelas, o Governo português que apesar de considerar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) "ambicioso e bastante concreto" há a possibilidade de ter, ainda este ano, de tomar "medidas suplementares de consolidação orçamental".

"O programa de estabilidade português é ambicioso e bastante concreto para o período compreendido entre 2011 e 2013", disse Olli Rehn no final de uma reunião de comissários europeus que avaliou o PEC português actualizado.

O Comissário europeu advertiu que, "no entanto, poderão ser necessárias medidas suplementares de consolidação orçamental, em especial para o corrente ano, caso se materializem os riscos que pesam sobre a evolução macroeconómica e orçamental".

Durão Barroso Mostra-se solidário com a Polónia

A União Europeia [UE] decretou no sábado passado (dia 11 de Abril) um dia de luto pelo falecimento do presidente polaco, Lech Kaczynski, perante esta situação o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, expressou as suas condolências à Polónia pelo falecimento do Presidente polaco e da sua respectiva mulher.

O chefe de Estado polaco e a sua mulher morreram num acidente de aviação que causou cerca de 96 vítimas, na Rússia. Apesar de ainda não terem sido apuradas as causas do acidente, tudo indica que o piloto do avião foi avisado do nevoeiro que poderia dificultar a aterragem, aconselhados de se deslocarem para outro aeroporto o que foi ignorado pela tripulação.

Como reacção a esta tragédia, Barroso expressou as suas profundas condolências á Polónia “pelo falecimento do Presidente Kaczynski, da sua esposa e todos aqueles que estavam com eles”.



“Trabalhei de perto com o Presidente Kaczymski num espírito de lealdade,respeito e considerava-o um patriota muito determinado, de grande compromisso com a nossa União Europeia e aos valores da liberdade e da solidariedade”, declarou o Presidente da Comissão Europeia.

Parlamento Europeu consternado com a morte do Presidente da Polónia

O presidente da Polónia, Lech Kaczynki, morreu, este sábado, quando o avião Tupolev 154 onde seguia se despenhou em Smolensk, na Rússia. Além de Kaczynki, morreram mais 95 pessoas no acidente.

À natural consternação do povo polaco, junta-se a das autoridades europeias em particular a do presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek. Em declarações ao seu sitio pessoal do PE, Jerzy Buzek lamenta " a morte de um grande amigo e grande politico polaco", deixando também condolências a todas as vitimas deste trágico acidente.

Crise no Quirguistão preocupa União Europeia

A escalada da violência no Quirguistão que tem como objectivo derrubar o governo em exercício, é motivo de preocupação para os responsáveis da União Europeia.

Jerzy Buzek, presidente do PE expressou a sua preocupação pelos acontecimentos no Quirguistão salientando que a "violência não pode ser o meio de resolver as divergências politicas", e apelou a todas as partes envolvidas no conflito "que façam o possível para proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais do povo do Quirguistão".

Deputados do PE pretendem que Estados Membros sejam melhor recompensados para receberem refugiados

Os deputados do PE pretendem que os Estados Membros sejam apoiados financeiramente até 6000 € por refugiado e não os 4000€ actuais a partir do fundo para os refugiados da UE por pessoa reinstalada, segundo sugestão da Comissão de Liberdades Civis do Parlamento.

Os países da UE acolhem por ano menos refugiados do que outros países desenvolvidos como os Estados Unidos, Austrália e Canadá. Espera-se desta forma que haja dentro dos países membros da UE maior vontade de acolher refugiados e de criar programas e condições de receber mais refugiados e integra-los de uma forma sustentada com o apoio de ONGs e ao conselho europeu de apoio ao asilo.

Comissão do Parlamento Europeu aprova aumento do número de Eurodeputados

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu aprovou hoje uma alteração ao Tratado de Lisboa que permitirá aumentar em 18 o número de eurodeputados e que será votada na mini sessão plenária de Maio, em Bruxelas.

Se esta alteração for aprovada pelo plenário do PE, o número de eurodeputados passará temporariamente de 736 para 754, em vez dos 751 previstos pelo Tratado de Lisboa.

A atribuição de novos lugares foi decidido durante as negociações do Tratado de Lisboa. Doze países vão começar a enviar novos deputados para Bruxelas e Estrasburgo: Espanha vai ter quatro novos lugares. Áustria, França e Suécia vai ter dois, enquanto a Bulgária, Itália, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Eslovénia e Reino Unido têm mais um deputado.

UE incentivou à normalização das relações entre a Turquia e a Arménia

A Alta Representante para a política externa da UE, Catherine Ashton, incentivou hoje a Arménia e a Turquia a continuarem comprometidas com o processo de implementação dos protocolos bilaterais, sem condições prévias e num prazo razoável.

A UE considera que "a plena normalização das relações bilaterais entre a Arménia e a Turquia seria uma contribuição importante para a segurança, a estabilidade e a cooperação no Cáucaso do Sul" refere o comunicado divulgado hoje pela Alta Representante da UE.

O texto refere a intenção por parte da UE de continuar "a prestar o seu apoio político e técnico para este processo".

Em outubro passado, depois de anos de hostilidade, a Turquia e a Arménia assinaram dois protocolos para abrir caminho a uma nova era de relações diplomáticas , no entanto, estes não foram ainda ratificados.

Delegação do PE vai observar as eleições no Sudão

A Eurodeputada Ana Gomes vai chefiar uma delegação do Parlamento Europeu, composta por sete eurodeputados de diferentes quadrantes políticos e que permanecerá no país africano durante oito a dez dias, tendo partida marcada para esta quinta feira.

A missão de acompanhamento das eleições decorrerá em articulação com outra, da Comissão Europeia, em curso desde Fevereiro e que se prolongará por mais três ou quatro meses. O Sudão vai a votos de 11 a 13 de Abril para eleger um novo presidente e deputados, naquelas que são as primeiras eleições multipartidárias em 24 anos .

Comentando sobre a missão, a eurodeputada Ana Gomes afirmou "Estas eleições vão decorrer num momento crucial para o Sudão. Eles precedem um eventual referendo em 2011 que, nos termos do Acordo de 2005 Naivasha, decidirá sobre o futuro do país ".

Novo código para vistos de curta duração no espaço Schengen entra hoje em vigor

O novo código de vistos da União Europeia, que define as condições de emissões dos vistos de curta duração no espaço Schengen para nacionais de países terceiros, entra hoje em vigor.

O novo código, adoptado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu em Junho de 2009 e dirigido aos consulados dos Estados do espaço Schengen que aplicam a política comum de vistos, como Portugal, agrupa num único documento todas as disposições jurídicas que regem as decisões sobre vistos, harmonizando regras e práticas entre os 25 países do espaço de livre circulação de pessoas (22 Estados-membros e três países associados).

A nova regulamentação estabelece regras comuns sobre as condições e procedimentos para a sua emissão, inclui disposições gerais e regras para determinar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de visto, e o formulário uniforme de pedido de visto da UE foi reduzido e o conteúdo das diferentes rubricas clarificado.

Parlamento Europeu condena violência no Iraque

O presidente do Parlamento Europeu, o polaco Jerzy Buzek condenou veemente os atentados terroristas em Bagdade que vitimaram 50 pessoas e deixaram mais de 200 pessoas feridas.

Jerzy Buzek apelou também às autoridades iraquianas que façam todos os possíveis para por fim a esta espiral de violência que ensombra um "período de maior acalmia que se vivia na capital iraquiana pós eleições parlamentares"e que com este regresso à violência pode comprometer seriamente a estabilidade do país afirmou o presidente do PE.

Chefe da diplomacia da UE condena atentados em Bagdad

Catherine Ashton condenou os atentados suicidas perpetrados hoje contra as embaixadas do Irão, Egipto, Síria, Alemanha e Espanha em Bagdad e pediu aos partidos iraquianos que apelem à "contenção".

"A União Europeia condena firmemente os ataques com viaturas armadilhadas que fizeram pelo menos 30 mortos e mais de 200 feridos", declarou em comunicado o porta-voz da chefe da diplomacia europeia..

"Estes atentados são contrários ao nosso objectivo comum de um Iraque pacificado, democrático e inclusivo" acrescentou o porta-voz da Alta Comissária.

Alta Representante da UE condenou "a ruptura da ordem constitucional"

Catherine Ashton, a Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, condenou hoje "a inaceitável ruptura da ordem constitucional" na Guiné-Bissau, onde militares amotinados detiveram ontem o Primeiro-ministro e o chefe de Estado-maior do exército.

“A União Europeia apela ao fim imediato dos comportamentos irresponsáveis e ao pleno respeito pelas regras democráticas elementares" declarou a chefe da diplomacia europeia em comunicado.